Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8006731-09.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 38.166,34

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1 Vara de Fazenda Publica 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

EDINILZA SANTOS ALVES

CPF

Autor

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MAGALHAES SOUZA

OAB/BA 24808·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

EDINILZA SANTOS ALVES

CPF

Autor

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/12/2025, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 13:40

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 19:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/10/2025, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:25

Expedição de intimação.

03/10/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:25

Expedição de termo.

03/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:11

Juntada de certidão dd2g

05/09/2025, 10:11

Recebidos os autos

05/09/2025, 10:11

Todas as movimentações(41)

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 15:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/12/2025, 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 13:40

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 15:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/12/2025, 14:22

10/11/2025, 19:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/10/2025, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 12:25

Expedição de intimação.

03/10/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 12:25

Expedição de termo.

03/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 10:11

Juntada de certidão dd2g

05/09/2025, 10:11

Recebidos os autos

05/09/2025, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:33

Expedição de termo.

08/07/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 15:00

Decorrido prazo de EDINILZA SANTOS ALVES em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de apelação

24/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de apelação

17/03/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 12:41

Publicado Sentença em 10/03/2025.

12/03/2025, 12:41

Publicado Sentença em 12/03/2025.

12/03/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 05:51

Expedição de sentença.

10/03/2025, 08:53

Expedição de sentença.

06/03/2025, 13:45

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de réplica

18/12/2024, 14:15

Expedição de citação.

12/12/2024, 16:02

Expedição de Informações.

12/12/2024, 16:02

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Municipio De Alagoinhas Requerente: Edinilza Santos Alves Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006731-09.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: EDINILZA SANTOS ALVES Advogado(s): MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB:BA24808) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8006731-09.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Defiro a gratuidade, pois foi declarada pela autora e não há nos autos prova que infirme a veracidade da declaração. Cite-se o município para, querendo, apresentar defesa em 30 dias, pena de revelia. ALAGOINHAS/BA, 30 de novembro de 2024. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO

28/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

25/11/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:08

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:47

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 21:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/10/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 12:25

Decisão

•11/07/2025, 08:31

Decisão

•10/07/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 15:00

Sentença

•10/03/2025, 08:53

Sentença

•06/03/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:02

Despacho

•30/10/2024, 09:08

Despacho

•30/10/2024, 09:08