Embargos à Execução 8002860-21.2019.8.05.0141 - TJBA

Embargos à Execução 8002860-21.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GEIR ANDRADE SANTOS em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 09:58

Publicado Sentença em 27/11/2024.

01/04/2026, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:21

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 14:15

Baixa Definitiva

27/11/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Ana Claudia Guimaraes Vitari (OAB:BA13646) Embargante: Geir Andrade Santos Advogado: Fernanda Guimaraes Martins (OAB:RS51837) Embargante: Ieda Maria Duarte Andrade Advogado: Fernanda Guimaraes Martins (OAB:RS51837) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8002860-21.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ EMBARGANTE: GEIR ANDRADE SANTOS e outros Advogado(s): FERNANDA GUIMARAES MARTINS (OAB:RS51837) EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): SENTENÇA Consultando o sistema PJe, verifica-se que fora homologado acordo no processo principal, qual seja, a Execução tombada pelo número 0500319-94.2019.8.05.0141. Nota-se que, transitada em julgado a sentença ali prolatada, os autos foram arquivados. Assim, extinta a execução contra a qual foram opostos estes Embargos à Execução, resta configurada a perda superveniente do objeto destes autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ SENTENÇA 8002860-21.2019.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié Ante o exposto, com esteio no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo os presentes embargos à execução. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho/decisão força de mandado/ofício/carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Jequié/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Saneamento (Designação – Ato Normativo Conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Embargante: Geir Andrade Santos Advogado: Fernanda Guimaraes Martins (OAB:RS51837) Embargante: Ieda Maria Duarte Andrade Advogado: Fernanda Guimaraes Martins (OAB:RS51837) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8002860-21.2019.8.05.0141 EMBARGANTE: GEIR ANDRADE SANTOS, IEDA MARIA DUARTE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: FERNANDA GUIMARAES MARTINS EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Diante dos elementos constante dos autos, observado em especial o patrimônio mencionado na Inicial e o valor da causa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8002860-21.2019.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié defiro parcialmente a Assistência Judiciária Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas gerais indicadas pelo código 32110 da Tabela de Custas do TJBA, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se pela imprensa. Não recolhidas as custas, voltem-me conclusos. Recolhidas, cumpra-se o seguinte: Não é situação de rejeição liminar, portanto recebo os presentes Embargos SEM efeito suspensivo da Execução, aplicando a regra prevista no artigo 919, § 1º, do CPC, tendo em vista que ela ainda não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Ademais, não há prova de que a dívida foi judicializada antes da interposição da Execução ora embargada. Apense-se à Ação de Execução mencionada nesses Embargos. Intime-se o Embargado/Exequente, através do seu patrono, para, querendo, impugnar os Embargos, no prazo de 15 dias (art. 920 do CPC), bem como para efetivar os atos de penhora e avaliação dos bens do Executado/Embargante. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Jequié, BA, 2020-02-04 Assinado Eletronicamente César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito - Titular

28/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2024, 15:56

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 20:07

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 19:10

Sentença

•25/11/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Ana Claudia Guimaraes Vitari (OAB:BA13646) Embargante: Geir Andrade Santos Advogado: Fernanda Guimaraes Martins (OAB:RS51837) Embargante: Ieda Maria Duarte Andrade Advogado: Fernanda Guimaraes Martins (OAB:RS51837) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8002860-21.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ EMBARGANTE: GEIR ANDRADE SANTOS e outros Advogado(s): FERNANDA GUIMARAES MARTINS (OAB:RS51837) EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): SENTENÇA Consultando o sistema PJe, verifica-se que fora homologado acordo no processo principal, qual seja, a Execução tombada pelo número 0500319-94.2019.8.05.0141. Nota-se que, transitada em julgado a sentença ali prolatada, os autos foram arquivados. Assim, extinta a execução contra a qual foram opostos estes Embargos à Execução, resta configurada a perda superveniente do objeto destes autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ SENTENÇA 8002860-21.2019.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié Ante o exposto, com esteio no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo os presentes embargos à execução. Cumpra-se. Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho/decisão força de mandado/ofício/carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Jequié/BA, datado e assinado eletronicamente. JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Saneamento (Designação – Ato Normativo Conjunto nº 35, de 24 de outubro de 2024)

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Embargante: Geir Andrade Santos Advogado: Fernanda Guimaraes Martins (OAB:RS51837) Embargante: Ieda Maria Duarte Andrade Advogado: Fernanda Guimaraes Martins (OAB:RS51837) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ PROCESSO N. 8002860-21.2019.8.05.0141 EMBARGANTE: GEIR ANDRADE SANTOS, IEDA MARIA DUARTE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: FERNANDA GUIMARAES MARTINS EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Diante dos elementos constante dos autos, observado em especial o patrimônio mencionado na Inicial e o valor da causa, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ DECISÃO 8002860-21.2019.8.05.0141 Embargos À Execução Jurisdição: Jequié defiro parcialmente a Assistência Judiciária Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas gerais indicadas pelo código 32110 da Tabela de Custas do TJBA, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se pela imprensa. Não recolhidas as custas, voltem-me conclusos. Recolhidas, cumpra-se o seguinte: Não é situação de rejeição liminar, portanto recebo os presentes Embargos SEM efeito suspensivo da Execução, aplicando a regra prevista no artigo 919, § 1º, do CPC, tendo em vista que ela ainda não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Ademais, não há prova de que a dívida foi judicializada antes da interposição da Execução ora embargada. Apense-se à Ação de Execução mencionada nesses Embargos. Intime-se o Embargado/Exequente, através do seu patrono, para, querendo, impugnar os Embargos, no prazo de 15 dias (art. 920 do CPC), bem como para efetivar os atos de penhora e avaliação dos bens do Executado/Embargante. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Jequié, BA, 2020-02-04 Assinado Eletronicamente César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito - Titular

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de GEIR ANDRADE SANTOS em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(25)