Execução Fiscal 8002242-15.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 697,47

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

CARLOS A DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

CARLOS A DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CARLOS A DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:17

Baixa Definitiva

26/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carlos A Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8002242-15.2020.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002242-15.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:47

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:47

Conclusos para decisão

02/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/08/2023, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/03/2023 23:59.

10/06/2023, 09:12

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2023, 12:50

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 08:17

Baixa Definitiva

26/03/2024, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:47

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:50

09/02/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carlos A Dos Santos Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8002242-15.2020.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002242-15.2020.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:47

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:47

Conclusos para decisão

02/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/08/2023, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/03/2023 23:59.

10/06/2023, 09:12

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 09:32

Expedição de edital.

02/08/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 09:29

Publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:20

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:00

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

15/06/2020, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 08:51

Conclusos para decisão

10/06/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 08:55

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

23/04/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

23/04/2020, 14:10

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

02/03/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 23:36

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:14

Despacho

•14/04/2021, 12:20

Despacho

•15/06/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 14:10

Despacho de citação por AR Digital

•02/03/2020, 11:08