Procedimento Comum Cível 0000226-72.2015.8.05.0225 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2015

Valor da Causa

R$ 78.800,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Teresinha

Partes do Processo

DANIEL DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

READER S DIGEST BRASIL LTDA

Reu

READER'S DIGEST BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANKLIN DOS REIS GUEDES

OAB/BA 17043·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de intimação.

11/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:15

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 11/06/2026 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

11/05/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:13

Expedição de intimação.

11/05/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:12

Expedição de intimação.

11/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de READER'S DIGEST BRASIL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de READER'S DIGEST BRASIL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de READER'S DIGEST BRASIL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:23

Juntada de termo de audiência

20/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 01/09/2025 23:59.

29/01/2026, 16:41

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 04/02/2026 09:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

29/01/2026, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 13:06

Todas as movimentações(67)

Expedição de intimação.

11/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:15

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 11/06/2026 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

11/05/2026, 13:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:13

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 13:12

11/05/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 13:12

Expedição de intimação.

11/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de READER'S DIGEST BRASIL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de READER'S DIGEST BRASIL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de READER'S DIGEST BRASIL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:23

Juntada de termo de audiência

20/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 01/09/2025 23:59.

29/01/2026, 16:41

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 04/02/2026 09:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

29/01/2026, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 13:06

Expedição de intimação.

28/01/2026, 13:06

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 23:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.

20/01/2026, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 20:20

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 12:37

Expedição de intimação.

13/01/2026, 12:37

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 04/02/2026 09:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

13/01/2026, 12:35

Expedição de citação.

13/01/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:34

Expedição de citação.

08/08/2025, 10:32

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:09

Expedição de citação.

06/08/2025, 09:09

Conclusos para despacho

15/07/2025, 16:27

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 03/07/2025 10:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

10/07/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503535208

03/06/2025, 10:09

Expedição de citação.

03/06/2025, 10:09

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 03/07/2025 10:50 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA, #Não preenchido#.

03/06/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 422612585

03/06/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Daniel Da Conceicao Dos Santos Advogado: Franklin Dos Reis Guedes (OAB:BA17043) Reu: Reader S Digest Brasil Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000226-72.2015.8.05.0225 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA AUTOR: DANIEL DA CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): FRANKLIN DOS REIS GUEDES (OAB:BA17043) REU: READER S DIGEST BRASIL LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 0000226-72.2015.8.05.0225 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Teresinha Vistos, etc. A fim de possibilitar o exame da gratuidade judiciária, intime-se a parte autora, para, no prazo de quinze (15) dias: – informar a profissão; – exibir extrato de contribuição da Previdência Social (CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais); – exibir contracheques ou outro comprovante de renda, referentes aos três últimos meses; – exibir as duas últimas declarações de imposto de renda. Vencida a dilação sem manifestação, certifique-se. Após, à conclusão. SANTA TERESINHA/BA, 30 de novembro de 2023.

28/11/2024, 00:00

Concedida em parte a Medida Liminar

25/11/2024, 16:35

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:00

Publicado Intimação em 01/12/2023.

02/12/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 10:48

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/05/2022, 14:21

Publicado Intimação em 24/05/2022.

25/05/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 08:50

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:01

Decorrido prazo de FRANKLIN DOS REIS GUEDES em 05/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:42

Publicado Intimação em 10/03/2021.

13/03/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 08:25

Conclusos para despacho

05/03/2021, 14:28

Devolvidos os autos

30/08/2019, 19:55

CONCLUSÃO

03/05/2017, 11:43

RECEBIMENTO

03/05/2017, 11:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/04/2015, 13:25

DISTRIBUIÇÃO

28/04/2015, 12:28

Decisão

•28/01/2026, 13:06

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 12:34

Despacho

•06/08/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:07

Decisão

•25/11/2024, 16:35

Despacho

•30/11/2023, 10:48

Despacho

•23/05/2022, 08:50

Despacho

•07/03/2021, 08:25