Execução Fiscal 0759249-27.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0759249-27.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Edvando Souza Santos Advogado: Dilsiane Conceicao Lopes De Oliveira Santos (OAB:BA35151) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0759249-27.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: [Multas e demais Sanções, Execução Fiscal] Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Requerido: EXECUTADO: EDVANDO SOUZA SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0759249-27.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte recorrida para querendo, apresente contrarrazões ao recurso de Apelação, no prazo de 15 dias. Salvador (BA), 25 de novembro de 2024 MARIA SÔNIA ROCHA RESSURREIÇÃO Cadastro nº 216.485-0 Servidora Designada – Decreto Judiciário nº 111 de 29/01/2024 (documento datado e assinado eletronicamente)

28/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/09/2022, 14:04

Conclusos para decisão

06/10/2021, 11:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/07/2021, 23:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

05/06/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 05:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:51

Remetido ao PJE

21/05/2021, 00:00

Remetido ao PJE

20/05/2021, 00:00

Petição

17/05/2021, 00:00

Publicação

05/05/2021, 00:00

Procedência

30/04/2021, 00:00

Petição

10/06/2020, 00:00

Publicação

13/05/2020, 00:00

Petição

12/05/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:41

—

Partes do Processo(23)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Procedência

Petição

Publicação

Petição

Todas as movimentações(21)