Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000171-87.2017.8.05.0233 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000171-87.2017.8.05.0233 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Antonia Libenicia Santana Vieira Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Isabel Da Cruz Franca Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Diego Santos Silva Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Florice Gomes Dos Santos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Juliana Silva De Araujo Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Luis Antonio Da Silva Almeida Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Carlos Antonio Santos Silva Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Maria Pedra Cavalcante Trindade Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Roseneide Dos Anjos Araujo Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Simone Almeida Dos Santos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Tainanda Paula Cerqueira De Oliveira Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Maryzangela Santos Silva Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Inara Das Candeias Gomes Barbosa Alves Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Antonio Carlos Santos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Jorge Cavalcante Trindade Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Mateus Antonio De Jesus Almeida Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Maria Da Piedade Andrade Xavier Santos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Rosimeire Da Silva Lima Dos Santos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Claudio Nascimento Bispo De Souza Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Jamile Dos Santos Belo Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Sebastiao Bispo Dos Santos Junior Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Daniela Da Silva Santos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Jorlene De Jesus Gomes Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Paulo Alves Da Silva Junior Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Vitorio Da Silva Lima Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Danilo Dos Santos Da Silva Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Natali Dos Santos Silva De Jesus Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Antonio Jorge Souza De Almeida Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Adilza Dos Santos Braz Silva Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Aiane Borges Conceicao Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Advison Da Silva Braz Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Antonieta Franca Dos Santos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Caliane Barreto De Andrade Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Edlane Pugas Ferreira Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Graziele Santos Santana Bomfim Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Jorge Luiz Pinto Da Silva Junior Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Jose Carlos Guedes Borba Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Jovane Nascimento Santana Buri Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Leonildo Da Silva Morais Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Livia Ferreira Longa Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Lucineide Sena Rangel Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Manoel Da Lapa Fonseca Da Silva Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Maria Conceicao Andrade Da Silva Pimentel Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Maria Da Piedade Sales De Almeida Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Marilene Andrade Santos De Brito Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Marilia Santos De Andrade Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Marinaldo Jose Coutinho Bonfim Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Paulo De Souza Santos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Rita De Cassia Ferreira Dos Santos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Rogerio Lima Dos Santos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Rosemeire Matos De Souza Sandes Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Sandila Barbosa Rocha Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Shirlei Silva Da Paixao Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Sueli Ribeiro Ramos Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelante: Tatiane Da Silva Santos De Souza Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Apelado: Municipio De Sao Felipe Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000171-87.2017.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE APELANTE: ANTONIA LIBENICIA SANTANA VIEIRA e outros (54) Advogado(s): FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719) APELADO: MUNICIPIO DE SAO FELIPE Advogado(s): ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864) ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO (RETORNO DO 2º GRAU) Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: MANIFESTEM-SE as Apelantes, sobre o retorno dos autos do 2º Grau - TJBA, no prazo de 15(quinze) dias, para que requeira o que entender de direito. São Felipe/BA, 25 de novembro de 2024. Bárbara Maria Braz Alves Lessa Técnica Judiciária/Escrevente (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000171-87.2017.8.05.0233 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Felipe

28/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(58)

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA MONTENEGRO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE MENDONCA MONTENEGRO em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de intimação.

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(27)