Execução Fiscal 8000210-43.2017.8.05.0182 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 163.832,90

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Viçosa

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

INDUSTRIA METALURGICA APARECIDA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Industria Metalurgica Aparecida Ltda - Epp Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a parte autora e seu(s) Advogado(s) devidamente intimados para se manifestarem sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Nova Viçosa, 25 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8000210-43.2017.8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 16:55

Expedição de citação via Central de Mandados.

25/06/2020, 14:05

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

23/06/2020, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 19:47

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 12/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 10:34

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:10

Publicado Intimação em 27/11/2024.

01/04/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/05/2018, 19:47

Despacho

•16/06/2017, 13:01

24/01/2025, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Industria Metalurgica Aparecida Ltda - Epp Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a parte autora e seu(s) Advogado(s) devidamente intimados para se manifestarem sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Nova Viçosa, 25 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8000210-43.2017.8.05.0182 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Viçosa

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 16:55

Expedição de citação via Central de Mandados.

25/06/2020, 14:05

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

23/06/2020, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 19:47

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 12/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 10:34

Conclusos para julgamento

11/04/2018, 11:52

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2018, 14:10

Expedição de intimação.

15/03/2018, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

28/12/2017, 09:29

Expedição de citação.

08/11/2017, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2017, 13:01

Distribuído por sorteio

09/05/2017, 15:03

Conclusos para decisão

09/05/2017, 15:03