Execução Fiscal 8062484-33.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8062484-33.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

31/03/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:30

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 11:41

Expedição de despacho.

06/03/2026, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 10:12

Conclusos para decisão

07/01/2026, 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/01/2026, 14:52

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos - Inema Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Didino De Jesus Barreto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: [email protected], telfax 71 3682-1026 Processo n.º: 8062484-33.2019.8.05.0001 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8062484-33.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze), acerca do AR negativo de ID nº 418123311, requerendo o que entender de direito, observando a fase em que se encontra o feito. Itaparica, 19 de fevereiro de 2024. MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA Subescrivã

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:57

Expedição de carta via ar digital.

18/10/2023, 12:14

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 10:12

Despacho

•06/03/2026, 10:12

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Juntada de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Expedição de carta via ar digital.

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