Execução Fiscal 8002250-59.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 419,57

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

M R BISPO SANTOS SOUZA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Decorrido prazo de M R BISPO SANTOS SOUZA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:39

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:38

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 19:57

Expedição de intimação.

26/04/2026, 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos

24/04/2026, 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:28

Publicado Intimação em 27/11/2024.

31/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:37

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de M R BISPO SANTOS SOUZA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:39

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:39

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 14:38

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:48

Documentos

Sentença

•26/04/2026, 19:57

Sentença

•24/04/2026, 16:09

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 19:57

Expedição de intimação.

26/04/2026, 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos

24/04/2026, 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:28

Publicado Intimação em 27/11/2024.

31/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2025, 14:57

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:08

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475090494

03/06/2025, 10:50

Expedição de intimação.

03/06/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002250-59.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: M R Bispo Santos Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002250-59.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: Nome: M R BISPO SANTOS SOUZA Endereço: RUA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 47, CRUZEIRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Com fundamento no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Autora, por seu(sua) advogado(a), para se manifestar sobre o teor da Certidão expedida pelo(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 dias. Conceição do Coité, 25 de novembro de 2024. ISABELA BURKE GALRAO ALVES SERVIDORA DESIGNADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002250-59.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:16

Expedição de intimação.

25/11/2024, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2022, 13:13

Juntada de Petição de diligência

04/12/2022, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 11:19

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/02/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 09:58

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 15:25

Conclusos para decisão

20/11/2020, 15:25

Sentença

•25/07/2025, 10:08

Despacho

•08/02/2021, 09:58