Procedimento Comum Cível 8006462-92.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

EDMILSON MELINO

CPF

Autor

ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

WALDOMIRO ANDRADE SANTOS

CPF

Reu

NILDA CARVALHO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA

OAB/BA 35115·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES CECILIO

OAB/BA 57850·CPF·Representa: Autor

KARINA DE PAULA LIMA BORGES E HAMDAN

OAB/BA 25878·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO ADOLFO GATTAS NASCIF FONSECA NASCIMENTO

OAB/BA 23561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

20/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:26

Expedição de intimação.

15/04/2026, 18:26

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:26

20/04/2026, 19:51

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

20/04/2026, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 18:26

Expedição de intimação.

15/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de WALDOMIRO ANDRADE SANTOS em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de NILDA CARVALHO DA SILVA SANTOS em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:16

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:16

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 03:26

Decorrido prazo de NILDA CARVALHO DA SILVA SANTOS em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 03:26

Decorrido prazo de WALDOMIRO ANDRADE SANTOS em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2025.

20/03/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 22:38

Expedição de intimação.

19/03/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 14:02

Julgado procedente o pedido

19/03/2026, 12:28

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de alegações finais

21/01/2026, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:27

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 06:11

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

23/10/2025, 06:11

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:49

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:49

Decorrido prazo de EDMILSON MELINO em 30/06/2025 23:59.

23/10/2025, 05:44

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:44

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2025, 22:23

Decorrido prazo de ZANETE EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:52

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 18/09/2025 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

19/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de substabelecimento

18/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:53

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:53

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 18/09/2025 15:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

27/06/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:51

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO convertida em diligência conduzida por 17/09/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

27/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 15:19

Expedição de intimação.

25/06/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:19

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:22

Publicado Decisão em 03/06/2025.

15/06/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

15/06/2025, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502334177

30/05/2025, 14:16

Expedição de intimação.

30/05/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:15

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 17/09/2025 11:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

30/05/2025, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2025, 13:09

Conclusos para decisão

19/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006462-92.2023.8.05.0201. Autor: Edmilson Melino Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115) Reu: Waldomiro Andrade Santos Advogado: Karina De Paula Lima Borges E Hamdan (OAB:BA25878) Advogado: Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento (OAB:BA23561) Reu: Nilda Carvalho Da Silva Santos Advogado: Karina De Paula Lima Borges E Hamdan (OAB:BA25878) Advogado: Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento (OAB:BA23561) Autor: Zanete Empreendimentos Ltda Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8006462-92.2023.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDMILSON MELINO e outros RÉU: WALDOMIRO ANDRADE SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8006462-92.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Eu, Belº Alexsandro Pereira da Silva, analista judiciário, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. Porto Seguro (BA), 28 de junho de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:36

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

10/09/2024, 14:57

Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 22:54

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:09

Expedição de mandado.

28/06/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:53

Expedição de mandado.

08/04/2024, 14:53

Juntada de termo de audiência

05/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:42

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2024, 16:00

Mandado devolvido Positivamente

12/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 01:06

Publicado Despacho em 05/03/2024.

06/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

06/03/2024, 00:55

Expedição de mandado.

05/03/2024, 16:45

Expedição de mandado.

05/03/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 16:27

Conclusos para despacho

28/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2023, 07:53

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 20:38

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2023, 17:16

Conclusos para despacho

22/09/2023, 13:32

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 12:24

Sentença

•19/03/2026, 14:02

Sentença

•19/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:42

Despacho

•27/06/2025, 16:34

Despacho

•27/06/2025, 14:53

Despacho

•25/06/2025, 15:19

Decisão

•30/05/2025, 14:16

Decisão

•27/05/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:45

Despacho

•10/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:53

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:26

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 18:26

Sentença

•19/03/2026, 14:02

Sentença

•19/03/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:42

Despacho

•27/06/2025, 16:34

Despacho

•27/06/2025, 14:53

Despacho

•25/06/2025, 15:19

Decisão

•30/05/2025, 14:16

Decisão

•27/05/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:45

Despacho

•10/09/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:53

Despacho

•01/03/2024, 16:14

Despacho

•27/02/2024, 16:27

Decisão

•08/11/2023, 07:53

Decisão

•22/09/2023, 17:16