Execução Fiscal 8006165-19.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 211,57

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

SILVINO SILVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 10:45

Expedição de intimação.

20/05/2026, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:24

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:04

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:30

Expedição de intimação.

05/08/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475090909

02/06/2025, 14:56

Expedição de intimação.

02/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

21/05/2026, 10:45

Expedição de intimação.

20/05/2026, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/05/2026, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 10:13

Despacho

•25/07/2025, 09:53

04/04/2026, 20:24

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:04

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:30

Expedição de intimação.

05/08/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:53

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475090909

02/06/2025, 14:56

Expedição de intimação.

02/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006165-19.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Silvino Silveira Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006165-19.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: Nome: SILVINO SILVEIRA ARAUJO Endereço: RUA CORONEL JOAO DANIEL LOPES, 106, MADUREIRA, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Com fundamento no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Autora, por seu(sua) advogado(a), para se manifestar sobre o teor da Certidão expedida pelo(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 dias. Conceição do Coité, 25 de novembro de 2024. ISABELA BURKE GALRAO ALVES SERVIDORA DESIGNADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8006165-19.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:20

Expedição de intimação.

25/11/2024, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2023, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 12:51

Expedição de mandado.

13/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 10:43

Expedição de intimação.

23/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de certidão

05/07/2021, 13:37

Juntada de certidão

06/05/2021, 11:15

Expedição de ofício.

12/03/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 18:20

Conclusos para decisão

14/12/2020, 08:23

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 08:23

Despacho

•24/02/2021, 18:20