Execução Fiscal 8008384-78.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.009,19

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

JONATAS SOARES GONCALVES

OAB/BA 51157·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA REGINA DE O. GOMES

Terceiro

AGELISIO ARAUJO GOMES

CPF

Reu

MARIA REGINA DE O. GOMES

Reu

MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 21:57

Decorrido prazo de AGELISIO ARAUJO GOMES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de AGELISIO ARAUJO GOMES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:26

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de AGELISIO ARAUJO GOMES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:44

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2026, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 00:29

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 19:27

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 21:57

Decorrido prazo de AGELISIO ARAUJO GOMES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 13:09

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de AGELISIO ARAUJO GOMES em 18/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2025, 09:22

01/03/2026, 10:26

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de AGELISIO ARAUJO GOMES em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:44

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2026, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

06/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 00:29

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 00:29

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 19:27

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 19:26

Expedição de intimação.

21/01/2026, 10:15

Juntada de mandado

21/01/2026, 10:12

Expedição de intimação.

21/01/2026, 10:01

Juntada de mandado

21/01/2026, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 12:29

Conclusos para decisão

07/07/2025, 13:11

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 26/03/2025

07/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:58

Expedição de decisão.

04/02/2025, 11:23

Expedição de decisão.

24/01/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Agelisio Araujo Gomes Advogado: Jonatas Soares Goncalves (OAB:BA51157) Executado: Maria Regina De Oliveira Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8008384-78.2022.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAIANA ALMEIDA CARVALHO EXECUTADO: AGELISIO ARAUJO GOMES, MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s) do reclamado: JONATAS SOARES GONCALVES DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8008384-78.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Em atenção ao quanto disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime(m)-se o (s) Embargado (s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/11/2024, 17:07

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de AGELISIO ARAUJO GOMES em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 20:45

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE OLIVEIRA GOMES em 15/07/2024 23:59.

23/07/2024, 04:27

Publicado Decisão em 27/06/2024.

21/07/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

21/07/2024, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 21:49

Expedição de sentença.

19/06/2024, 21:49

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE O. GOMES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE O. GOMES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 09:30

Expedição de sentença.

20/02/2024, 13:19

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:05

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:05

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

31/01/2024, 09:09

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de MARIA REGINA DE O. GOMES em 15/03/2023 23:59.

07/05/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023, 09:01

Expedição de decisão.

29/03/2023, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2023, 06:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2023, 06:37

Conclusos para decisão

22/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:42

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 00:41

Expedição de carta via ar digital.

08/02/2023, 11:35

Expedição de carta via ar digital.

24/01/2023, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2023, 09:50

Conclusos para decisão

23/01/2023, 09:57

Expedição de carta via ar digital.

01/11/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 07:56

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 09:10

Decisão

•24/01/2025, 14:29

Decisão

•25/11/2024, 17:07

Decisão

•25/06/2024, 11:28

Decisão

•19/06/2024, 21:49

Sentença

•07/02/2024, 18:05

Sentença

•07/02/2024, 18:05

Sentença

•07/02/2024, 18:05

Decisão

•29/03/2023, 09:01

Decisão

•29/03/2023, 09:00

Decisão

•24/03/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:05

Decisão

•24/01/2023, 09:50

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/10/2025, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/06/2025, 09:22

Decisão

•24/01/2025, 14:29

Decisão

•25/11/2024, 17:07

Decisão

•25/06/2024, 11:28

Decisão

•19/06/2024, 21:49

Sentença

•07/02/2024, 18:05

Sentença

•07/02/2024, 18:05

Sentença

•07/02/2024, 18:05

Decisão

•29/03/2023, 09:01

Decisão

•29/03/2023, 09:00

Decisão

•24/03/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 09:05

Decisão

•24/01/2023, 09:50

Despacho de citação por AR Digital

•01/11/2022, 07:56