Procedimento Comum Cível 0500674-35.2016.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500674-35.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE ARACAS em 21/01/2025 23:59.

01/04/2026, 12:16

Publicado Intimação em 29/11/2024.

01/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:40

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:04

Expedição de citação.

05/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 13:17

Expedição de citação.

05/06/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:44

Expedição de citação.

24/02/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sindicato Dos Trabalhadores No Servico Publico Municipal De Aracas Advogado: Fabian Silveira De Carvalho (OAB:BA50676) Reu: Municipio De Aracas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500674-35.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE ARACAS Advogado(s): FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO (OAB:BA50676) REU: MUNICIPIO DE ARACAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500674-35.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Defiro a gratuidade, pois foi declarada pela autora e não há nos autos prova que infirme a veracidade da declaração. Cite-se o município demandado para, querendo, apresentar defesa em 30 dias, pena de revelia. ALAGOINHAS/BA, 25 de novembro de 2024. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500674-35.2016.8.05.0004. Autor: Sindicato Dos Trabalhadores No Servico Publico Municipal De Aracas Advogado: Fabian Silveira De Carvalho (OAB:BA50676) Reu: Municipio De Aracas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais da Comarca de Alagoinhas Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8958 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500674-35.2016.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE AUTORA: AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE ARACAS PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE ARACAS Conforme Instrução Normativa 06/2023-GSEC, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em virtude da Resolução nº 10/2022, que determinou a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Alagoinhas-BA, operou-se a redistribuição do presente feito para a referida unidade judicial. Alagoinhas-BA, 2 de junho de 2023 Documento assinado digitalmente Rafael Barros Moraes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0500674-35.2016.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

28/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•05/06/2025, 13:17

Despacho

•25/11/2024, 17:18

—

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE ARACAS em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de citação.

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 19/02/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de citação.

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