Cumprimento de sentença 8002144-46.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 63.399,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ROCHA FDS PRESENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419·CPF·Representa: Autor

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 28912·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO VAZ

OAB/BA 62884·CPF·Representa: Réu

MOISES SALOMAO NETO

OAB/BA 59482·CPF·Representa: Réu

MARCOS DE ANDRADE STALLONE

OAB/BA 26900·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419·CPF·Representa: Autor

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 28912·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO VAZ

OAB/BA 62884·CPF·Representa: Réu

MOISES SALOMAO NETO

OAB/BA 59482·CPF·Representa: Réu

MARCOS DE ANDRADE STALLONE

OAB/BA 26900·CPF·Representa: Réu

JOSEPH ANTOINE TAWIL

OAB/BA 26084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROCHA FDS PRESENTES LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de ROCHA FDS PRESENTES LTDA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:18

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 07/05/2025 23:59.

20/02/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

20/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

20/02/2026, 03:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:15

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/05/2025, 15:29

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ROCHA FDS PRESENTES LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de ROCHA FDS PRESENTES LTDA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

02/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:33

Decisão

•18/11/2025, 14:15

02/04/2026, 01:18

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 07/05/2025 23:59.

20/02/2026, 19:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

20/02/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

20/02/2026, 03:18

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 14:15

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato

12/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/05/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 12:42

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Condominio Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Reu: Rocha Fds Presentes Ltda Advogado: Carlos Augusto Vaz (OAB:BA62884) Advogado: Moises Salomao Neto (OAB:BA59482) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8002144-46.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Locação de Imóvel] AUTOR: CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA REU: ROCHA FDS PRESENTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8002144-46.2020.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a executada para pagar o débito em questão, cumprindo os termos da sentença exarada, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa de 10% e honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, § 1º, do CPC, conforme decisão de ID432653572 e planilha de débito acostada em ID454543645. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO SANTANA Subescrivã JOSELIA VIEIRA AGUIAR Técnico(a) Judiciário(a)

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:44

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 16:18

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 02/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de ROCHA FDS PRESENTES LTDA em 02/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:17

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

31/08/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:11

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 08:18

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

23/02/2023, 17:12

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 31/08/2022 23:59.

29/09/2022, 17:02

Publicado Despacho em 16/08/2022.

26/09/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 12:42

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/08/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 10:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/07/2022, 15:43

Conclusos para despacho

23/11/2021, 15:36

Decorrido prazo de ROCHA FDS PRESENTES LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 17:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 13/08/2021 23:59.

28/10/2021, 17:50

Decorrido prazo de ROCHA FDS PRESENTES LTDA em 13/08/2021 23:59.

28/10/2021, 17:50

Publicado Despacho em 18/10/2021.

22/10/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/10/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:01

Conclusos para despacho

01/09/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 14:54

Publicado Sentença em 21/07/2021.

24/07/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 10:54

Julgado procedente o pedido

20/07/2021, 10:54

Conclusos para julgamento

16/06/2021, 22:13

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 15/06/2021 10:00 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

16/06/2021, 22:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 15/06/2021 10:00 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

16/06/2021, 21:54

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 09:09

Publicado Despacho em 21/05/2021.

28/05/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:39

Juntada de certidão

20/05/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 09:29

Decorrido prazo de ROCHA FDS PRESENTES LTDA em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 17:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 17:25

Juntada de Petição de substabelecimento

12/05/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 12:29

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:09

Publicado Despacho em 22/04/2021.

27/04/2021, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 23:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 04:29

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 15:43

Publicado Despacho em 30/03/2021.

01/04/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 03:40

Juntada de Petição de procuração

29/03/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2021, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 15:49

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:39

Juntada de Petição de réplica

18/03/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 19:30

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:13

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2020, 08:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/12/2020, 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2020, 14:24

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

15/10/2020, 14:24

Expedição de mandado via Central de Mandados.

15/10/2020, 14:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING FEIRA DE SANTANA em 07/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 10:50

Publicado Despacho em 02/03/2020.

03/03/2020, 19:53

Conclusos para despacho

02/03/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 17:47

Conclusos para despacho

27/02/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:29

Decisão

•12/07/2024, 11:01

Decisão

•22/05/2024, 16:18

Decisão

•31/08/2023, 16:41

Decisão

•24/02/2023, 08:18

Decisão

•23/02/2023, 17:12

Despacho

•15/08/2022, 12:16

Despacho

•11/08/2022, 10:18

Despacho

•15/10/2021, 14:45

Despacho

•01/09/2021, 11:01

Petição

•25/08/2021, 14:54

Petição

•25/08/2021, 14:54

Todos os documentos(27)

Decisão

•23/03/2026, 13:33

Decisão

•18/11/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:29

Decisão

•12/07/2024, 11:01

Decisão

•22/05/2024, 16:18

Decisão

•31/08/2023, 16:41

Decisão

•24/02/2023, 08:18

Decisão

•23/02/2023, 17:12

Despacho

•15/08/2022, 12:16

Despacho

•11/08/2022, 10:18

Despacho

•15/10/2021, 14:45

Despacho

•01/09/2021, 11:01

Petição

•25/08/2021, 14:54

Petição

•25/08/2021, 14:54

Outros documentos

•25/08/2021, 14:54

Sentença

•20/07/2021, 13:27

Sentença

•20/07/2021, 10:54

Despacho

•20/05/2021, 09:29

Despacho

•29/04/2021, 12:29

Despacho

•20/04/2021, 15:43

Despacho

•27/03/2021, 15:49

Despacho

•23/02/2021, 16:58

Despacho

•11/02/2021, 19:30

Outros documentos

•10/02/2021, 22:14

Despacho

•04/03/2020, 10:50

Despacho

•27/02/2020, 17:47