Execução Fiscal 8002299-03.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.653,96

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

ALPES COMERCIAL DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALPES COMERCIAL DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - ME em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 03:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2026, 09:35

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:32

Expedição de intimação.

26/04/2026, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 20:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:28

Publicado Intimação em 27/11/2024.

31/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:35

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:30

Expedição de intimação.

06/08/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 17:12

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ALPES COMERCIAL DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - ME em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 03:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2026, 09:35

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:32

Expedição de intimação.

Documentos

Sentença

•26/04/2026, 20:00

Sentença

•24/04/2026, 16:09

26/04/2026, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 20:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:28

Publicado Intimação em 27/11/2024.

31/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:35

Conclusos para despacho

30/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:30

Expedição de intimação.

06/08/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 17:12

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475090498

03/06/2025, 08:42

Expedição de intimação.

03/06/2025, 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002299-03.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Alpes Comercial De Moveis E Transportes Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002299-03.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: Nome: ALPES COMERCIAL DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA - ME Endereço: RUA CICERO SOARES, 63, CENTRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Com fundamento no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Autora, por seu(sua) advogado(a), para se manifestar sobre o teor da Certidão expedida pelo(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 dias. Conceição do Coité, 25 de novembro de 2024. ISABELA BURKE GALRAO ALVES SERVIDORA DESIGNADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002299-03.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2022, 19:35

Juntada de Petição de diligência

03/12/2022, 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 10:08

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/02/2021, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

21/11/2020, 07:27

Conclusos para decisão

21/11/2020, 07:27

Despacho

•05/08/2025, 17:12

Despacho

•09/02/2021, 12:45