Embargos de Declaração Cível 0572249-15.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 107.409,96

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

PETERSON NUNO DA CUNHA

CPF

Autor

ANA CARLA PEREZ SIMAS

CPF

Autor

LIZCONSTRUCOES

Terceiro

PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA

OAB/BA 30459·CPF·Representa: Autor

TIAGO MOURA SANTANA

Representa: Autor

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 15:25

Baixa Definitiva

10/05/2022, 15:25

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de PETERSON NUNO DA CUNHA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de ANA CARLA PEREZ SIMAS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:39

Publicado Ementa em 24/03/2022.

25/03/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2022, 16:03

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2022, 13:54

Incluído em pauta para 22/03/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

10/03/2022, 13:42

Solicitado dia de julgamento

09/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:12

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 15:25

Baixa Definitiva

10/05/2022, 15:25

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de PETERSON NUNO DA CUNHA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de ANA CARLA PEREZ SIMAS em 19/04/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/03/2022, 15:37

Despacho

•10/02/2022, 17:33

20/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:39

Publicado Ementa em 24/03/2022.

25/03/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022, 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2022, 16:03

Deliberado em sessão - julgado

22/03/2022, 13:54

Incluído em pauta para 22/03/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

10/03/2022, 13:42

Solicitado dia de julgamento

09/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de ANA CARLA PEREZ SIMAS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de PETERSON NUNO DA CUNHA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de ANA CARLA PEREZ SIMAS em 21/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de PETERSON NUNO DA CUNHA em 21/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:13

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2022, 11:39

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 00:01

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2022, 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/02/2022, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

09/02/2022, 16:26

Distribuído por dependência

09/02/2022, 16:26

Despacho

•10/02/2022, 17:19