Procedimento Comum Cível 8004836-05.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

JOSE ALBERICO COSTA DE LIMA

CPF

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE AGUAS BELAS PE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GUILHERME DE CARVALHO SANTANA

OAB/BA 73481·CPF·Representa: Autor

BRENO MARTINS LEITE

OAB/BA 33761·CPF·Representa: Autor

KARLA ROBERTA TEIXEIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO COSTA DE LIMA em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

11/03/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/03/2026, 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO COSTA DE LIMA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO COSTA DE LIMA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 11:18

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 23:06

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 18:40

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2026, 13:18

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO COSTA DE LIMA em 05/08/2025 23:59.

11/03/2026, 11:21

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2025.

11/03/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:10

Sentença

•21/01/2026, 18:40

11/03/2026, 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 10:10

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO COSTA DE LIMA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO COSTA DE LIMA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:36

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 11:18

Publicado Sentença em 23/01/2026.

23/01/2026, 23:06

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 18:40

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 11:12

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 10:36

Juntada de certidão

17/12/2025, 10:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE AGUAS BELAS PE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 21:37

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

08/10/2025, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 07:00

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de réplica

05/08/2025, 22:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:44

Juntada de certidão

09/06/2025, 14:04

Juntada de certidão

24/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Alberico Costa De Lima Advogado: Jose Guilherme De Carvalho Santana (OAB:BA73481) Advogado: Breno Martins Leite (OAB:BA33761) Reu: Associacao Comunitaria De Agricultores E Produtores Rurais De Aguas Belas Pe Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420– General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8004836-05.2022.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Provas, Provas em geral] AUTOR: JOSE ALBERICO COSTA DE LIMA REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE AGUAS BELAS PE DESPACHO Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade judicial, cumpra-se o despacho id. 457071823. Paulo Afonso (BA), 1 de novembro de 2024. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004836-05.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

28/11/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

25/11/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:19

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:15

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DE CARVALHO SANTANA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:25

Decorrido prazo de BRENO MARTINS LEITE em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 07:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.

20/03/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 23:17

Publicado Intimação em 18/03/2024.

20/03/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 23:17

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 10:36

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:30

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.

23/11/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:36

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 16:58

Decorrido prazo de JOSE ALBERICO COSTA DE LIMA em 28/08/2023 23:59.

11/11/2023, 18:30

Publicado Decisão em 03/08/2023.

06/08/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ALBERICO COSTA DE LIMA - CPF: 672.780.195-91 (AUTOR).

02/08/2023, 09:37

Outras Decisões

02/08/2023, 09:37

Conclusos para decisão

12/01/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 10:24

Conclusos para despacho

30/08/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

27/08/2022, 19:03

Sentença

•13/01/2026, 11:12

Despacho

•06/10/2025, 09:54

Despacho

•06/10/2025, 07:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:48

Despacho

•25/11/2024, 16:31

Despacho

•01/11/2024, 09:19

Despacho

•21/08/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:27

Decisão

•02/08/2023, 09:37

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:10

Sentença

•21/01/2026, 18:40

Sentença

•13/01/2026, 11:12

Despacho

•06/10/2025, 09:54

Despacho

•06/10/2025, 07:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 08:48

Despacho

•25/11/2024, 16:31

Despacho

•01/11/2024, 09:19

Despacho

•21/08/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 11:27

Decisão

•02/08/2023, 09:37

Despacho

•31/08/2022, 10:24