Execução Fiscal 8009003-96.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 555,34

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

FECEL CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 12:11

Baixa Definitiva

24/03/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 23:41

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fecel Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8009003-96.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8009003-96.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:20

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:31

Expedição de decisão.

10/05/2023, 12:16

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:48

Arquivado Definitivamente

24/03/2024, 12:11

Baixa Definitiva

24/03/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:20

Decisão

•15/01/2024, 12:06

22/02/2024, 23:41

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Fecel Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 8009003-96.2019.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8009003-96.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:20

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:31

Expedição de decisão.

10/05/2023, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 12:16

Conclusos para decisão

17/10/2022, 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:28

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:05

Mandado devolvido Negativamente

11/05/2022, 02:14

Expedição de mandado.

11/04/2022, 09:51

Juntada de Outros documentos

03/03/2022, 15:09

Mandado devolvido Negativamente

15/03/2021, 20:27

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

18/02/2021, 20:49

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

05/01/2021, 07:36

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2020, 20:00

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

02/04/2020, 10:07

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

01/04/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 13:19

Conclusos para decisão

27/02/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 12:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/12/2019, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2019, 13:50

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

10/12/2019, 08:26

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

10/12/2019, 07:56

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/09/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 15:38

Decisão

•10/05/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:09

Despacho

•01/04/2020, 13:19

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 07:56