Execução de Título Judicial 8000577-76.2023.8.05.0111 - TJBA

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 05:47

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:05

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/01/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

15/12/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/12/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rafael Da Silva Rosa Registrado(a) Civilmente Como Rafael Da Silva Rosa Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000577-76.2023.8.05.0111 EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA ROSA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Por ato ordinatório, intimo a parte autora da expedição de alvará. Itabela/BA, 4 de dezembro de 2024. LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000577-76.2023.8.05.0111 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itabela

09/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:36

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:34

Juntada de alvará

04/12/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Rafael Da Silva Rosa Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000577-76.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA ROSA Advogado(s): RAFAEL DA SILVA ROSA (OAB:BA57086) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000577-76.2023.8.05.0111 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itabela Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução proposta por RAFAEL DA SILVA ROSA em face do ESTADO DA BAHIA, pugnando pela expedição de Requisição de Pequeno Valor, a fim de satisfazer o seu crédito proveniente de título executivo extrajudicial. Compulsando os autos verifico que a parte executada realizou o depósito conforme comprovante (ID 419377619). Na petição de ID 474982590, a parte exequente requereu o desarquivamento dos autos, em razão da ausência de sua manifestação após o depósito judicial realizado pelo executado. Posteriormente, solicitou que seja expedido o competente alvará, para o levantamento dos valores depositados, conforme consta no ID 419377619. É o relatório. Decido. Sabe-se que a satisfação da obrigação é causa de extinção do processo de execução, consoante estabelecido no art. 924 do Código de Processo Civil, “verbis”: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Considerando que a Ré efetuou o pagamento da condenação e que a parte autora, interessada na satisfação do crédito, concordou com o valor pago, é plenamente cabível a extinção do processo pelo cumprimento da obrigação. Sendo assim, DEFIRO o pedido de levantamento do valor depositado pelo ESTADO DA BAHIA, conforme comprovante juntado no ID 419377619. EXPEÇA-SE alvará judicial/transferência, observando-se os dados da conta bancária indicados no ID 474982590. Após a expedição do alvará, nada mais sendo requerido, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Itabela/BA, 25 de novembro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rafael Da Silva Rosa Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Executado: Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO 06/2016 Autos nº 8000577-76.2023.8.05.0111 Por ato ordinatório, intimo o credor da petição de ID 419377618. Itabela, 10 de novembro de 2023 Náila de Jesus Carvalho Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000577-76.2023.8.05.0111 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itabela

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/11/2024, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:40

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:42

Processo Desarquivado

25/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 17:11

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 22/11/2023 23:59.

17/01/2024, 20:33

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 22/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:38

Publicado Intimação em 13/11/2023.

29/12/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023

29/12/2023, 01:05

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 12:01

Baixa Definitiva

10/11/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:58

Processo Desarquivado

10/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:14

Arquivado Provisoramente

27/09/2023, 12:25

Expedição de ofício.

18/09/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:20

Expedição de sentença.

15/09/2023, 11:20

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:27

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:37

Publicado Sentença em 31/07/2023.

01/08/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 21:38

Expedição de sentença.

28/07/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 13:51

Expedição de citação.

15/07/2023, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2023, 11:27

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:05

Expedição de citação.

28/06/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 21:43

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 09:16

—

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de alvará

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(54)