Execução Fiscal 8001184-83.2016.8.05.0063 - TJBA

Execução Fiscal 8001184-83.2016.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:24

Publicado Intimação em 27/11/2024.

02/04/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:03

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 09:51

Baixa Definitiva

03/02/2025, 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001184-83.2016.8.05.0063. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Amilton Oliveira Da Mota Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001184-83.2016.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Parte Requerente: ESTADO DA BAHIA Parte Requerida: Nome: AMILTON OLIVEIRA DA MOTA Endereço: R R DA PAMPULHA, 0, CASA, PAMPULHA, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Com fundamento no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Autora, por seu(sua) advogado(a), para se manifestar sobre o teor da Certidão expedida pelo(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 dias. Conceição do Coité, 25 de novembro de 2024. ISABELA BURKE GALRAO ALVES SERVIDORA DESIGNADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8001184-83.2016.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

28/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:28

Expedição de intimação.

25/11/2024, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 11:43

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 12:40

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/02/2021, 09:25

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 09:51

Despacho

•23/09/2020, 13:08

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de mandado via Central de Mandados.

Todas as movimentações(25)