Execução Fiscal 0763429-11.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0763429-11.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de suspensão

24/02/2026, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 06:39

Mandado devolvido Negativamente

30/01/2026, 01:30

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

29/12/2025, 16:56

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 22:52

Expedição de despacho.

25/11/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:36

Expedição de despacho.

25/11/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Jose Basto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0763429-11.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

28/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

25/11/2024, 17:19

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 11:36

Despacho

•25/11/2025, 11:36

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de pedido de suspensão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/02/2026 23:59.

Mandado devolvido Negativamente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Publicado Despacho em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

Expedição de despacho.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(20)