Execução Fiscal 8002251-44.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.763,78

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

GILSON SILVA COSTA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GILSON SILVA COSTA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de GILSON SILVA COSTA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2026, 10:42

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 19:38

Expedição de intimação.

15/04/2026, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:24

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:05

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:07

Expedição de intimação.

04/08/2025, 17:22

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de GILSON SILVA COSTA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de GILSON SILVA COSTA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2026, 10:42

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 19:38

Sentença

•14/04/2026, 12:58

17/04/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 19:38

Expedição de intimação.

15/04/2026, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 20:24

Publicado Intimação em 27/11/2024.

04/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:05

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:07

Expedição de intimação.

04/08/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:03

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475090504

03/06/2025, 10:39

Expedição de intimação.

03/06/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002251-44.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Gilson Silva Costa - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002251-44.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: Nome: GILSON SILVA COSTA - ME Endereço: PRAÇA DO MERCADO, 66, CENTRO, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Com fundamento no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Autora, por seu(sua) advogado(a), para se manifestar sobre o teor da Certidão expedida pelo(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 dias. Conceição do Coité, 25 de novembro de 2024. ISABELA BURKE GALRAO ALVES SERVIDORA DESIGNADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002251-44.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2022, 21:24

Juntada de Petição de diligência

03/12/2022, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 11:19

Expedição de mandado via Central de Mandados.

08/02/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 09:59

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 15:26

Conclusos para decisão

20/11/2020, 15:26

Despacho

•04/08/2025, 10:03

Despacho

•08/02/2021, 09:59