Execução Fiscal 8006778-15.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.783,55

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

OLDENY SA DAS NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:30

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:59

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 19:50

Mandado devolvido Negativamente

19/12/2025, 01:26

Expedição de intimação.

17/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:08

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 02:50

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:01

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 18/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:30

Publicado Decisão em 28/01/2025.

01/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

01/03/2026, 21:13

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:28

11/02/2026, 03:00

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:59

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 19:50

Mandado devolvido Negativamente

19/12/2025, 01:26

Expedição de intimação.

17/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 16:08

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 02:50

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:01

Juntada de certidão

29/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 25/03/2025

06/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 08:06

Expedição de decisão.

24/01/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Oldeny Sa Das Neves Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8006778-15.2022.8.05.0113 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s) do reclamante: NAIANA ALMEIDA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAIANA ALMEIDA CARVALHO EXECUTADO: OLDENY SA DAS NEVES DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8006778-15.2022.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Vistos e examinados. Em atenção ao quanto disposto no art. 1.023, § 2º do CPC/2015, intime(m)-se o (s) Embargado (s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/11/2024, 17:14

Conclusos para decisão

13/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:00

Publicado Decisão em 11/07/2024.

14/07/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

14/07/2024, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:54

Expedição de sentença.

28/06/2024, 17:54

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:36

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 14:32

Expedição de sentença.

20/02/2024, 13:01

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:58

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:04

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/01/2024, 09:11

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 09:11

Juntada de certidão

28/04/2023, 16:27

Expedição de decisão.

24/04/2023, 10:59

Juntada de certidão

24/04/2023, 10:55

Juntada de certidão

24/04/2023, 10:28

Expedição de decisão.

23/03/2023, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2023, 10:06

Conclusos para decisão

14/03/2023, 08:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/03/2023, 14:38

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:51

Expedição de decisão.

09/03/2023, 14:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2022, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2022, 17:29

Conclusos para decisão

07/11/2022, 13:51

Decorrido prazo de OLDENY SA DAS NEVES em 23/09/2022 23:59.

25/09/2022, 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 18:19

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:16

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2022, 08:08

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/09/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 12:23

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:53

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 11:53

Decisão

•24/01/2025, 16:41

Decisão

•25/11/2024, 17:14

Decisão

•09/07/2024, 08:51

Decisão

•28/06/2024, 17:54

Sentença

•07/02/2024, 18:04

Sentença

•07/02/2024, 18:04

Sentença

•07/02/2024, 18:04

Decisão

•24/04/2023, 10:59

Decisão

•23/03/2023, 10:06

Decisão

•09/03/2023, 14:41

Decisão

•08/11/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:16

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:28

Decisão

•24/01/2025, 16:41

Decisão

•25/11/2024, 17:14

Decisão

•09/07/2024, 08:51

Decisão

•28/06/2024, 17:54

Sentença

•07/02/2024, 18:04

Sentença

•07/02/2024, 18:04

Sentença

•07/02/2024, 18:04

Decisão

•24/04/2023, 10:59

Decisão

•23/03/2023, 10:06

Decisão

•09/03/2023, 14:41

Decisão

•08/11/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 09:16

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2022, 12:23