Execução de Título Extrajudicial 0502932-27.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 182.678,55

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DU PONT DO BRASIL S A

CNPJ

Autor

CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI

CPF

Reu

JEANE ARGOLO DOS SANTOS CALDAS

CPF

Reu

ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI

CPF

Reu

TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS GUIDA DE SOUZA

OAB/BA 25108·CPF·Representa: Autor

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO

OAB/BA 17595·CPF·Representa: Autor

MARCELO CINTRA ZARIF

OAB/BA 475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JEANE ARGOLO DOS SANTOS CALDAS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JEANE ARGOLO DOS SANTOS CALDAS em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:35

Publicado Decisão em 28/11/2024.

31/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:31

Decorrido prazo de TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:50

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JEANE ARGOLO DOS SANTOS CALDAS em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 12:06

Sentença

•18/07/2025, 14:36

01/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JEANE ARGOLO DOS SANTOS CALDAS em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:35

Publicado Decisão em 28/11/2024.

31/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:31

Decorrido prazo de TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de JEANE ARGOLO DOS SANTOS CALDAS em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:50

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de JEANE ARGOLO DOS SANTOS CALDAS em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA em 23/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:44

Publicado Decisão em 28/03/2025.

17/02/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

17/02/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:59

Baixa Definitiva

09/09/2025, 09:59

Decorrido prazo de CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:50

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:19

Decorrido prazo de TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:19

Decorrido prazo de DU PONT DO BRASIL S A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:19

Decorrido prazo de JEANE ARGOLO DOS SANTOS CALDAS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:19

Publicado Sentença em 23/07/2025.

24/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:06

Extinto o processo por desistência

18/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

09/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 22:21

Conclusos para decisão

11/01/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Du Pont Do Brasil S A Advogado: Lucas Guida De Souza (OAB:BA25108) Advogado: Manuela Bastos De Matos Britto (OAB:BA17595) Advogado: Marcelo Cintra Zarif (OAB:BA475-B) Executado: Tecsurface Comercio De Superficie Solida Mineral Ltda Executado: Robson Guimaraes Cavalcanti Executado: Jeane Argolo Dos Santos Caldas Executado: Creusa Guimaraes Cavalcanti Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0502932-27.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: DU PONT DO BRASIL S A Requerido(a) EXECUTADO: TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA, ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI, JEANE ARGOLO DOS SANTOS CALDAS, CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI executados: - TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA - CNPJ correto: 10.847.475/0001-71. - ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI – CPF correto: 648.940.885-68. Com a vinda das informações acima, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 25 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0502932-27.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de ID n. 406949562. Requisite-se pelo RENAJUD, a constrição de veículos registrados em nome dos

29/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 14:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2024, 21:59

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:03

Decorrido prazo de ROBSON GUIMARAES CAVALCANTI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de TECSURFACE COMERCIO DE SUPERFICIE SOLIDA MINERAL LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de CREUSA GUIMARAES CAVALCANTI em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de JEANE ARGOLO DOS SANTOS CALDAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:40

Publicado Despacho em 23/08/2023.

24/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 23:02

Juntada de Informações

17/08/2023, 15:33

Juntada de Informações

17/08/2023, 15:32

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

05/11/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 21:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 21:08

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Mero expediente

01/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2022, 00:00

Petição

28/06/2022, 00:00

Publicação

16/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2022, 00:00

Publicação

20/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2020, 00:00

Mero expediente

17/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2020, 00:00

Petição

30/04/2020, 00:00

Publicação

25/04/2020, 00:00

Mero expediente

23/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2020, 00:00

Petição

14/06/2019, 00:00

Publicação

11/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2019, 00:00

Petição

24/05/2019, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

06/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Publicação

16/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2018, 00:00

Mero expediente

11/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2017, 00:00

Petição

03/10/2017, 00:00

Publicação

26/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2017, 00:00

Mero expediente

21/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/03/2017, 00:00

Petição

11/11/2016, 00:00

Publicação

04/11/2016, 00:00

Mero expediente

01/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2016, 00:00

Mandado

05/05/2016, 00:00

Mandado

13/04/2016, 00:00

Documento

31/03/2016, 00:00

Publicação

04/03/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/03/2016, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2016, 00:00

Expedição de Mandado

19/02/2016, 00:00

Mandado

19/02/2016, 00:00

Mero expediente

28/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2016, 00:00

Decisão

•26/03/2025, 13:21

Decisão

•25/03/2025, 22:21

Decisão

•26/11/2024, 13:12

Decisão

•25/11/2024, 21:59

Despacho

•22/08/2023, 08:45

Despacho

•17/08/2023, 23:02

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:00

Despacho

•01/08/2022, 10:42

Decisão

•10/06/2022, 21:42

Despacho

•17/08/2020, 21:24

Despacho

•23/04/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 10:48

Despacho

•06/09/2018, 15:56

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/07/2025, 12:06

Sentença

•18/07/2025, 14:36

Decisão

•26/03/2025, 13:21

Decisão

•25/03/2025, 22:21

Decisão

•26/11/2024, 13:12

Decisão

•25/11/2024, 21:59

Despacho

•22/08/2023, 08:45

Despacho

•17/08/2023, 23:02

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:00

Despacho

•01/08/2022, 10:42

Decisão

•10/06/2022, 21:42

Despacho

•17/08/2020, 21:24

Despacho

•23/04/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 10:48

Despacho

•06/09/2018, 15:56

Despacho

•11/05/2018, 14:41

Despacho

•21/09/2017, 15:42

Despacho

•01/11/2016, 13:00

Despacho

•28/01/2016, 15:31