Execução Fiscal 8002285-19.2020.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.274,92

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

RAMIRES MOTA DIAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAMIRES MOTA DIAS - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de RAMIRES MOTA DIAS - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2026, 09:17

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 19:38

Expedição de intimação.

15/04/2026, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.

31/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:33

Expedição de intimação.

04/08/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:02

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de RAMIRES MOTA DIAS - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:11

Decorrido prazo de RAMIRES MOTA DIAS - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2026, 09:17

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 19:38

Sentença

•14/04/2026, 12:58

17/04/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 19:38

Expedição de intimação.

15/04/2026, 19:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 18/12/2024 23:59.

31/03/2026, 13:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.

31/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 09:33

Expedição de intimação.

04/08/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:02

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475090493

03/06/2025, 09:20

Expedição de intimação.

03/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002285-19.2020.8.05.0063. Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Ramires Mota Dias - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002285-19.2020.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Parte Requerida: Nome: RAMIRES MOTA DIAS - ME Endereço: AVENIDA OLDACK AMANCIO ARAUJO, 1442, SONHO MEU, CONCEIçãO DO COITé - BA - CEP: 48730-000 Com fundamento no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Autora, por seu(sua) advogado(a), para se manifestar sobre o teor da Certidão expedida pelo(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 dias. Conceição do Coité, 25 de novembro de 2024. ISABELA BURKE GALRAO ALVES SERVIDORA DESIGNADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002285-19.2020.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2022, 09:34

Juntada de Petição de diligência

23/11/2022, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2022, 11:02

Expedição de mandado via Central de Mandados.

09/02/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 19:24

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 16:43

Conclusos para decisão

20/11/2020, 16:43

Despacho

•04/08/2025, 10:02

Despacho

•08/02/2021, 19:24