Petição Cível 0400953-61.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE

CNPJ

Autor

PHILIPPE PIERRE MICHELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA

OAB/BA 20628·CPF·Representa: Autor

CARLA BORGES DE ANDRADE

OAB/BA 20420·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA

OAB/BA 19234·CPF·Representa: Autor

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR

OAB/BA 24548·CPF·Representa: Autor

RAFAELA COSTA ABREU

OAB/BA 41206·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA

OAB/BA 20628·CPF·Representa: Autor

CARLA BORGES DE ANDRADE

OAB/BA 20420·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA

OAB/BA 19234·CPF·Representa: Autor

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR

OAB/BA 24548·CPF·Representa: Autor

RAFAELA COSTA ABREU

OAB/BA 41206·CPF·Representa: Autor

PERICLES BENSABATH BEZERRA DE MENEZES

OAB/BA 33130·CPF·Representa: Réu

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI

OAB/BA 19015·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:23

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 19:34

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2026, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 17:43

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

17/08/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 22:24

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:27

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:23

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 19:34

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 19:34

Sentença

•13/04/2026, 12:00

13/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2026, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2026, 17:43

Conclusos para decisão

01/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 18/08/2025 23:59.

20/08/2025, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

17/08/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 22:24

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 08:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2025, 16:18

Publicado Sentença em 05/06/2025.

07/06/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503120802

03/06/2025, 09:53

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de PHILIPPE PIERRE MICHELE em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 19:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 19:38

Publicado Decisão em 27/11/2024.

21/12/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

21/12/2024, 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/12/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Condominio Cloc Marina Residence Advogado: Moacyr Montenegro Souto Junior (OAB:BA24548) Advogado: Rafaela Costa Abreu (OAB:BA41206) Requerido: Philippe Pierre Michele Advogado: Pericles Bensabath Bezerra De Menezes (OAB:BA33130) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 0400953-61.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE Advogado(s): MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (OAB:BA24548), RAFAELA COSTA ABREU (OAB:BA41206) REQUERIDO: PHILIPPE PIERRE MICHELE Advogado(s): PERICLES BENSABATH BEZERRA DE MENEZES (OAB:BA33130) DECISÃO Chamo o feito à ordem. O processo principal (autos nº 0343774-72.2012.8.05.0001), foi remetido à 7ª Vara Cível e Comercial desta Comarca, em razão da prevenção. Tendo em vista a natureza incidental da presente impugnação à gratuidade de justiça, remetam-se estes os autos ao DD. Juízo da 7ª Vara Cível e Comercial desta Comarca de Salvador, competente para processamento e julgamento por força da conexidade. Publique-se. Intimem-se. Remetam-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0400953-61.2012.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Determinação de redistribuição por prevenção

22/11/2024, 18:17

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de PHILIPPE PIERRE MICHELE em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 21:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

19/04/2024, 20:53

Publicado Despacho em 02/04/2024.

19/04/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:08

Decorrido prazo de PHILIPPE PIERRE MICHELE em 13/12/2023 23:59.

17/01/2024, 05:05

Publicado Despacho em 20/11/2023.

23/12/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

23/12/2023, 11:33

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2023, 16:08

Juntada de Petição de procuração

15/09/2023, 16:03

Conclusos para despacho

11/09/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 09:33

Decorrido prazo de PHILIPPE PIERRE MICHELE em 30/06/2023 23:59.

03/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.

09/06/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:09

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

12/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2022, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

25/10/2019, 00:00

Recebimento

22/06/2017, 00:00

Recebimento

25/11/2014, 00:00

Remessa

25/11/2014, 00:00

Recebimento

25/11/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

25/11/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

21/11/2014, 00:00

Petição

22/05/2013, 00:00

Petição

22/05/2013, 00:00

Petição

22/05/2013, 00:00

Publicação

13/05/2013, 00:00

Mero expediente

09/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2013, 00:00

Petição

21/03/2013, 00:00

Remessa

07/01/2013, 00:00

Publicação

21/12/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2012, 00:00

Mero expediente

17/12/2012, 00:00

Recebimento

19/11/2012, 00:00

Remessa

14/11/2012, 00:00

Correção de Classe

13/11/2012, 00:00

Sentença

•09/02/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:27

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 16:18

Sentença

•03/06/2025, 09:53

Sentença

•30/05/2025, 13:13

Decisão

•25/11/2024, 10:29

Decisão

•22/11/2024, 18:17

Despacho

•27/03/2024, 10:46

Despacho

•25/03/2024, 18:40

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 12:17

Despacho

•17/11/2023, 11:03

Todos os documentos(24)

Documento de Comprovação

•11/05/2026, 19:34

Sentença

•13/04/2026, 12:00

Sentença

•09/02/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:27

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 16:18

Documento de Comprovação

•25/06/2025, 16:18

Sentença

•03/06/2025, 09:53

Sentença

•30/05/2025, 13:13

Decisão

•25/11/2024, 10:29

Decisão

•22/11/2024, 18:17

Despacho

•27/03/2024, 10:46

Despacho

•25/03/2024, 18:40

Documento de Comprovação

•01/12/2023, 12:17

Despacho

•17/11/2023, 11:03

Despacho

•16/11/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:28

Despacho

•25/10/2019, 09:52

Despacho

•25/10/2019, 09:52

Despacho

•25/10/2019, 09:51

Despacho

•25/10/2019, 09:51

Despacho

•09/05/2013, 08:49

Despacho

•17/12/2012, 16:23