Agravo em Recurso Especial 0537504-04.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

CASSIA FERNANDES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR

OAB/BA 38717·CPF·Representa: Réu

LARISSA CERQUEIRA LIMA FRANCO

OAB/BA 45281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/05/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

26/04/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2023, 08:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/03/2023, 12:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 20:50