Execução de Título Extrajudicial 8005045-70.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 584.346,61

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

CONSTRUTORA CASARES EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO JORGE DA COSTA TABORDA DE LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 40600·CPF·Representa: Autor

ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA

OAB/MG 210691·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SOUSA ARAUJO

OAB/BA 56995·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 14:36

Baixa Definitiva

19/05/2026, 14:36

Transitado em Julgado em 19/05/2026

19/05/2026, 14:18

Expedição de intimação.

19/05/2026, 14:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA COSTA TABORDA DE LEMOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA COSTA TABORDA DE LEMOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA COSTA TABORDA DE LEMOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:47

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 10:53

Expedição de intimação.

05/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:31

Extinto o processo por desistência

04/03/2026, 12:11

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 14:36

Baixa Definitiva

19/05/2026, 14:36

Transitado em Julgado em 19/05/2026

19/05/2026, 14:18

Expedição de intimação.

19/05/2026, 14:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 15:31

Sentença

•04/03/2026, 12:11

09/04/2026, 02:02

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA COSTA TABORDA DE LEMOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA COSTA TABORDA DE LEMOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:52

Decorrido prazo de PAULO JORGE DA COSTA TABORDA DE LEMOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:47

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 10:53

Expedição de intimação.

05/03/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:31

Extinto o processo por desistência

04/03/2026, 12:11

Expedição de intimação.

04/03/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:59

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 13:49

Expedição de intimação.

20/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 20:10

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento

17/11/2025, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:46

Recebidos os autos

14/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:51

Juntada de certidão dd2g

14/10/2025, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2025, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 18:47

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de apelação

02/05/2025, 08:21

Indeferida a petição inicial

23/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Construtora Casares Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Aretusa Formosa De Oliveira (OAB:BA40600) Advogado: Andriano Formosa De Oliveira (OAB:MG210691) Executado: Paulo Jorge Da Costa Taborda De Lemos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8005045-70.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO EXEQUENTE: CONSTRUTORA CASARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA40600) EXECUTADO: PAULO JORGE DA COSTA TABORDA DE LEMOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8005045-70.2024.8.05.0201 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Porto Seguro Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Construtora Casares Empreendimentos LTDA em face de Paulo Jorge da Costa Taborba de Lemos. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, carreando aos autos os documentos constitutivos da Empresa Construtora Casares Empreendimentos LTDA-ME. No mesmo prazo, em respeito aos artigos 9º e 10 do CPC, a parte autora deverá manifestar sobre a prescrição do título executivo. Ainda, certifique-se sobre a existência de outras ações envolvendo as mesmas partes. Cumpra-se. Porto Seguro-BA, 11 de setembro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito em Substituição

28/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:56

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASARES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:05

Publicado Decisão em 23/09/2024.

05/10/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

05/10/2024, 06:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:07

Determinada a emenda à inicial

11/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:07

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 16:07

Decisão

•20/02/2026, 13:51

Decisão

•11/02/2026, 20:10

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 16:46

Acórdão

•17/09/2025, 08:52

Despacho

•08/08/2025, 13:35

Despacho

•06/08/2025, 18:47

Sentença

•25/03/2025, 13:34

Sentença

•23/03/2025, 12:34

Decisão

•12/09/2024, 12:29

Decisão

•11/09/2024, 11:49