Procedimento Comum Cível 8090242-16.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 42.316,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

GILMAR COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 51418·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/BA 60105·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GILMAR COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

10/08/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 23:03

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:15

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 06:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 21:31

Conclusos para decisão

29/10/2024, 06:45

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de contra-razões

19/08/2025, 16:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

10/08/2025, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

10/08/2025, 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 23:03

06/08/2025, 23:03

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 23:03

Juntada de Petição de apelação

06/08/2025, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:15

Julgado procedente em parte o pedido

15/07/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 06:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 21:31

Conclusos para decisão

29/10/2024, 06:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:21

Decorrido prazo de GILMAR COSTA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

30/07/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Autor: Gilmar Costa Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Gilmar Costa Dos Santos Advogado: Evandro Luis Dos Santos Filho (OAB:BA51418) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090242-16.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 22:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

25/04/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

25/04/2024, 23:06

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 08:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 09:45

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2023, 16:48

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2023, 08:07

Decorrido prazo de GILMAR COSTA DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

27/07/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.

23/07/2023, 17:01

Publicado Despacho em 12/05/2023.

23/07/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 04:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/06/2023 23:59.

25/06/2023, 23:09

Decorrido prazo de GILMAR COSTA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

25/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de GILMAR COSTA DOS SANTOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/06/2023 23:59.

11/06/2023, 02:26

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2023, 18:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

05/06/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

03/06/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de apelação

25/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/02/2023 23:59.

19/05/2023, 05:02

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 10:36

Expedição de despacho.

11/05/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de apelação

11/05/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 07:07

Expedição de despacho.

02/05/2023, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de contra-razões

03/03/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

26/02/2023, 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/02/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de embargos infringentes

09/02/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2023, 08:35

Julgado procedente em parte do pedido

30/01/2023, 09:52

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 19:27

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 16:52

Conclusos para despacho

03/11/2022, 17:22

Juntada de decisão

25/08/2022, 08:45

Decorrido prazo de GILMAR COSTA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

21/08/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 17:03

Publicado Decisão em 19/07/2022.

22/07/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 22:28

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 13:56

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2022, 13:03

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2022, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

25/03/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

19/03/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:04

Juntada de Petição de réplica

15/03/2022, 20:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:27

Decorrido prazo de GILMAR COSTA DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

11/03/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 09:55

Expedição de citação.

10/03/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 05:21

Juntada de Petição de contestação

09/03/2022, 16:21

Expedição de citação.

28/02/2022, 17:16

Publicado Decisão em 10/02/2022.

11/02/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 07:13

Juntada de Petição de comunicações

08/02/2022, 19:31

Concedida a Medida Liminar

08/02/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 18:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/09/2021 23:59.

27/10/2021, 22:36

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2021, 16:01

Conclusos para decisão

01/09/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 11:52

Publicado Decisão em 26/08/2021.

31/08/2021, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2021, 10:54

Declarada incompetência

25/08/2021, 09:04

Conclusos para despacho

24/08/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 08:51

Sentença

•16/07/2025, 08:15

Sentença

•15/07/2025, 17:57

Decisão

•10/02/2025, 10:00

Decisão

•06/02/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:00

Acórdão

•26/02/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:36

Despacho

•02/05/2023, 07:07

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 23:03

Sentença

•16/07/2025, 08:15

Sentença

•15/07/2025, 17:57

Decisão

•10/02/2025, 10:00

Decisão

•06/02/2025, 21:31

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:00

Acórdão

•26/02/2024, 21:19

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:36

Despacho

•02/05/2023, 07:07

Despacho

•30/04/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 09:24

Sentença

•06/02/2023, 09:31

Sentença

•30/01/2023, 09:52

Despacho

•13/12/2022, 06:54

Despacho

•12/12/2022, 16:52

Decisão

•25/08/2022, 08:45

Decisão

•25/08/2022, 08:45

Decisão

•18/07/2022, 10:39

Decisão

•15/07/2022, 22:28

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:54

Decisão

•09/02/2022, 07:13

Decisão

•08/02/2022, 17:43

Decisão

•25/08/2021, 10:54

Decisão

•25/08/2021, 09:04