Execução de Título Extrajudicial 0029369-95.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/05/1998
Valor da Causa
R$ 39.532,82
Órgão julgador
12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
SELMA CRISTINA MOURA COSTA
CPF
668.***.***-20
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Autor
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-27
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Autor
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANEB
Terceiro
SELMA CRISTINA MOURA COSTA
CPF
668.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
AMANDA MERCÊS HAGE
OAB/BA 59374
·
CPF
018.***.***-39
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·
Representa: Autor
MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA
OAB/BA 23467
·
CPF
014.***.***-42
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·
Representa: Autor
VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES
OAB/RO 8985
·
CPF
920.***.***-72
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·
Representa: Autor
LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO
OAB/BA 13914
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
SELMA CRISTINA MOURA COSTA
CPF
668.***.***-20
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Autor
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-27
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Autor
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Movimentações
Decorrido prazo de SELMA CRISTINA MOURA COSTA em 09/10/2024 23:59.
23/04/2026, 12:04
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/10/2024 23:59.
23/04/2026, 12:04
Terceiro
BANEB
Terceiro
SELMA CRISTINA MOURA COSTA
CPF
668.***.***-20
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Reu
DILMA PEDREIRA DA SILVA
CPF
026.***.***-04
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Reu
Publicado Decisão em 11/09/2024.
22/04/2026, 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 19:56
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/03/2025 23:59.
23/02/2026, 21:16
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/03/2025 23:59.
23/02/2026, 21:10
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
23/02/2026, 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2026, 20:43
Juntada de certidão
06/02/2026, 10:51
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 04:40
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 07:07
Decorrido prazo de SELMA CRISTINA MOURA COSTA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 07:07
Publicado Despacho em 05/11/2025.
06/11/2025, 05:45
Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025
06/11/2025, 05:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 14:49
Ver todas as movimentações (103)
Todas as movimentações
(103)
Decorrido prazo de SELMA CRISTINA MOURA COSTA em 09/10/2024 23:59.
23/04/2026, 12:04
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 09/10/2024 23:59.
23/04/2026, 12:04
Publicado Decisão em 11/09/2024.
22/04/2026, 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 19:56
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/03/2025 23:59.
23/02/2026, 21:16
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 18/03/2025 23:59.
23/02/2026, 21:10
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
23/02/2026, 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
23/02/2026, 20:43
Juntada de certidão
06/02/2026, 10:51
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 04:40
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 07:07
Decorrido prazo de SELMA CRISTINA MOURA COSTA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 07:07
Publicado Despacho em 05/11/2025.
06/11/2025, 05:45
Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025
06/11/2025, 05:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 10:26
Juntada de Petição de petição
01/11/2025, 19:28
Conclusos para despacho
09/09/2025, 09:53
Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 13:47
Ato ordinatório praticado
30/05/2025, 17:20
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 13:06
Juntada de Petição de petição
06/03/2025, 18:13
Ato ordinatório praticado
21/02/2025, 17:19
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 22:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Mayanna Brandao Messias De Figueredo Moreira (OAB:BA23467) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Executado: Dilma Pedreira Da Silva Executado: Selma Cristina Moura Costa Advogado: Lana Margarida Magalhaes Machado (OAB:BA13914) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0029369-95.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A. Advogado(s): MAYANNA BRANDAO MESSIAS DE FIGUEREDO MOREIRA (OAB:BA23467), AMANDA MERCES HAGE (OAB:BA59374), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985) EXECUTADO: DILMA PEDREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO (OAB:BA13914) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0029369-95.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. À vista da prévia intimação/notificação para pagamento da quantia exequenda e da ausência de manifestação dos executados, DEFIRO o pedido de penhora online (fls. 398/400), até o limite do valor exequendo, na modalidade teimosinha. A Assessoria deste Magistrado e a Secretaria do Juízo deverão adotar as medidas materialmente adequadas e necessárias para a efetivação da requisição de indisponibilidade dos ativos financeiros via SISBAJUD (CPC, arts. 193, 835, 837, 840, inc. I, 854). Anexado o protocolo do envio da ordem judicial, certifique-se em até 48 (quarenta e oito horas) o seu cumprimento. Cumprida a ordem, intime-se/notifique-se a demandada, por seu Ilustre Advogado, para oferecer manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do CPC, art. 854, §§ 2º e 3º, após o que, com ou sem manifestação, os autos deverão retornar para decisão (CPC, art. 854, §§4º e 5º). Na falta de ativos para serem objeto de penhora eletrônica, intime-se/notifique-se o demandante para indicar outros bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de setembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 08:06
Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024, 11:50
Juntada de Petição de petição
22/05/2024, 21:42
Conclusos para decisão
11/05/2024, 22:54
Juntada de certidão
11/05/2024, 22:53
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 20/11/2023 23:59.
25/11/2023, 01:21
Decorrido prazo de DILMA PEDREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 05:53
Decorrido prazo de SELMA CRISTINA MOURA COSTA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 05:53
Decorrido prazo de SELMA CRISTINA MOURA COSTA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 05:05
Decorrido prazo de DILMA PEDREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 05:05
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
11/11/2023, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
11/11/2023, 15:30
Juntada de Petição de petição
26/10/2023, 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023, 13:41
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 13:41
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 05:36
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 05:36
Remetido ao PJE
07/10/2022, 00:00
Publicação
30/04/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2022, 00:00
Liminar
21/04/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
16/04/2022, 00:00
Petição
17/07/2019, 00:00
Concluso para Despacho
05/07/2019, 00:00
Petição
04/07/2019, 00:00
Publicação
10/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
05/10/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
03/04/2017, 00:00
Petição
10/09/2014, 00:00
Concluso para Despacho
10/09/2014, 00:00
Publicação
15/08/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2014, 00:00
Mero expediente
17/07/2014, 00:00
Concluso para Despacho
16/07/2014, 00:00
Expedição de documento
15/07/2014, 00:00
Concluso para Sentença
28/05/2014, 00:00
Petição
18/05/2011, 13:06
Ato ordinatório
01/04/2011, 10:47
Protocolo de Petição
16/03/2011, 16:22
Recebimento
16/03/2011, 16:21
Entrega em carga/vista
15/03/2011, 16:47
Protocolo de Petição
15/03/2011, 16:44
Expedição de documento
14/03/2011, 16:49
Publicado pelo dpj
13/03/2011, 19:56
Enviado para publicação no dpj
03/03/2011, 09:33
Conclusão
23/02/2011, 11:56
Processo autuado
21/02/2011, 10:43
Recebimento
10/02/2011, 14:15
Remessa
09/02/2011, 16:19
Redistribuição
09/02/2011, 16:07
Mudança de Classe Processual
08/02/2011, 18:18
Remessa
25/11/2010, 15:32
Publicado pelo dpj
21/10/2010, 00:33
Enviado para publicação no dpj
19/10/2010, 13:54
Incompetência
08/10/2010, 08:43
Conclusão
04/11/2009, 10:09
Despacho do juiz
15/09/2006, 08:53
Despacho do juiz
31/03/2005, 12:37
Despacho do juiz
31/03/2005, 12:22
Certidao
22/11/2002, 11:53
Autos - conclusos
01/06/2001, 16:03
Autos - conclusos
30/04/2001, 16:55
Carga advogado - autor
10/01/2001, 17:20
Carga advogado - autor
19/10/2000, 17:39
Autos - conclusos
16/08/2000, 15:08
Publicado no dpj
17/07/2000, 16:56
Certidao
26/05/2000, 10:45
Mandado - juntado
17/06/1999, 18:07
Mandado - entregue ao oficial
22/04/1999, 16:56
Certidao
07/10/1998, 16:34
Autos - devolvidos ao cartorio
25/08/1998, 17:50
Autos - conclusos
05/08/1998, 10:30
Mandado - juntado
03/08/1998, 16:16
Mandado - expedido
15/07/1998, 18:48
Publicação no dpj
10/07/1998, 17:10
Processo autuado
10/07/1998, 17:10
Distribuição
20/05/1998, 16:46
Documentos
Despacho
•
03/11/2025, 14:49
Despacho
•
03/11/2025, 10:26
Ato Ordinatório
•
30/05/2025, 17:20
Ato Ordinatório
•
21/02/2025, 17:19
Ato Ordinatório
•
26/11/2024, 08:06
Decisão
•
09/09/2024, 11:33
Decisão
•
05/09/2024, 11:50
Ato Ordinatório
•
23/10/2023, 13:40
Decisão
•
21/04/2022, 16:39
Ato Ordinatório
•
05/10/2018, 15:50
Despacho
•
03/04/2017, 14:21
Sentença
•
03/04/2017, 14:21
Sentença
•
03/04/2017, 14:21
Despacho
•
03/04/2017, 14:20
Despacho
•
03/04/2017, 14:20
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Despacho
•
03/11/2025, 14:49
Despacho
•
03/11/2025, 10:26
Ato Ordinatório
•
30/05/2025, 17:20
Ato Ordinatório
•
21/02/2025, 17:19
Ato Ordinatório
•
26/11/2024, 08:06
Decisão
•
09/09/2024, 11:33
Decisão
•
05/09/2024, 11:50
Ato Ordinatório
•
23/10/2023, 13:40
Decisão
•
21/04/2022, 16:39
Ato Ordinatório
•
05/10/2018, 15:50
Despacho
•
03/04/2017, 14:21
Sentença
•
03/04/2017, 14:21
Sentença
•
03/04/2017, 14:21
Despacho
•
03/04/2017, 14:20
Despacho
•
03/04/2017, 14:20
Despacho
•
03/04/2017, 14:20
Despacho
•
17/07/2014, 10:48