Agravo em Recurso Especial 0505841-26.2018.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0505841-26.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1175105/2025 - AgInt

07/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175105 - AgInt no AREsp 2850354 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:10

Conhecido o recurso de GILSON SOUSA DE JESUS e NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01175105/2025 - AgInt no AREsp 2850354/BA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:36

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175105/2025 - AgInt no AREsp 2850354/BA

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/02/2026, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 06/02/2026, para JOSILDO PEREIRA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 1175105/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1020.

09/02/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1175105/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1175105/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1175105/2025

01/12/2025, 23:11

Protocolizada Petição 1175105/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2025

01/12/2025, 22:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1175105/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175105 - AgInt no AREsp 2850354 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conhecido o recurso de GILSON SOUSA DE JESUS e NEIDE FRANCISCA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01175105/2025 - AgInt no AREsp 2850354/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175105/2025 - AgInt no AREsp 2850354/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 06/02/2026, para JOSILDO PEREIRA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 1175105/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1020.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2025 Petição Nº 1175105/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1175105/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1175105/2025

Protocolizada Petição 1175105/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

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