Agravo em Recurso Especial 0515703-91.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 115.501,72

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

CNPJ

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

CAROLINE OUAIS PROFETA GOES

OAB/BA 57820·CPF·Representa: Autor

HUGO VALVERDE MELO

OAB/BA 22737·CPF·Representa: Réu

JULIA D AFFONSECA BARREIROS

OAB/BA 40196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:30

Conhecido o recurso de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA, LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:01

27/08/2025, 14:30

Conhecido o recurso de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA, LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 10:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2025, 13:22

-

•07/04/2025, 13:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 13:20

-

•07/04/2025, 13:20

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•07/04/2025, 13:20

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•07/04/2025, 13:20

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•07/04/2025, 13:20

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•07/04/2025, 13:20

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•07/04/2025, 13:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 13:20

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•07/04/2025, 13:20

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•07/04/2025, 13:20

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•07/04/2025, 13:20

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•07/04/2025, 13:19