Embargos de Declaração Cível 0515703-91.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 115.501,72

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

CNPJ

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ABR INVEST PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

LENA SGPS SA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

HUGO VALVERDE MELO

OAB/BA 22737·CPF·Representa: Réu

JULIA D AFFONSECA BARREIROS

OAB/BA 40196·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA

CNPJ

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ABR INVEST PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

LENA SGPS SA

CNPJ

Autor

SANTA MONICA SPE

Terceiro

LIZCONSTRUCOES

Terceiro

LUIZ CARLOS CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

24/08/2024, 07:43

Baixa Definitiva

24/08/2024, 07:43

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:47

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 07:36

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 09:50

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:43

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:43

Documentos

Acórdão

•30/07/2024, 20:13

Despacho

•29/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CERQUEIRA DE ALMEIDA FILHO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

24/08/2024, 07:43

Baixa Definitiva

24/08/2024, 07:43

Juntada de certidão

22/08/2024, 18:47

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 07:36

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2024, 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2024, 20:13

Juntada de Petição de certidão

30/07/2024, 18:36

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2024, 18:09

Incluído em pauta para 23/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

04/07/2024, 17:51

Solicitado dia de julgamento

28/06/2024, 16:50

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 18:44

Juntada de certidão

11/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2024, 18:12

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:48

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 21:32

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 17:17

Distribuído por dependência

22/05/2024, 17:17

Despacho

•28/05/2024, 21:32