Execução Fiscal 8000257-50.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 23.516,11

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Terceiro

INSTITUTO VISAO CELESTIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR PINHO DOS SANTOS

OAB/BA 39123·CPF·Representa: Autor

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 60131·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

16/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:34

Expedição de intimação.

18/12/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 07:58

Mandado devolvido Negativamente

17/12/2025, 01:30

Expedição de mandado.

03/11/2025, 17:03

Juntada de informação

24/10/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:19

Expedição de intimação.

22/09/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 21:52

Expedição de ato ordinatório.

15/06/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 21:52

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:51

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:23

Conclusos para decisão

16/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

16/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:34

Expedição de intimação.

18/12/2025, 07:59

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 07:58

Despacho

•22/09/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 07:58

Mandado devolvido Negativamente

17/12/2025, 01:30

Expedição de mandado.

03/11/2025, 17:03

Juntada de informação

24/10/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:19

Expedição de intimação.

22/09/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 21:52

Expedição de ato ordinatório.

15/06/2025, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 21:52

Conclusos para despacho

13/03/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 19/12/2024 23:59.

23/12/2024, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.

29/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Vera Cruz Advogado: Igor Pinho Dos Santos (OAB:BA39123) Executado: Instituto Visao Celestial Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: [email protected], telfax 71 3682-1026 8000257-50.2024.8.05.0124 Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. ATO ORDINATÓRIO do Provimento Conjunto Artº 1º, XLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA ATO ORDINATÓRIO 8000257-50.2024.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica Intime-se a parte interessada para se manifestar sobre a CERTIDÃO ou AR negativo da diligência citatória ou intimatória, no prazo de 15 dias. Publique-se Itaparica, 26 de novembro de 2024 Isabela Burke Galrão Alves Servidora designada

29/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de diligência

03/07/2024, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 13:49

Expedição de mandado.

19/06/2024, 09:18

Juntada de mandado

19/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 22:07

Expedição de despacho.

17/04/2024, 22:07

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 14:16

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:16

Despacho

•15/06/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 15:22

Despacho

•17/04/2024, 22:07