Execução Fiscal 0510040-77.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 657,59

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

WALDIR ALVES DOS SANTOS DE CONQUISTA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:46

Baixa Definitiva

21/03/2024, 13:46

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Waldir Alves Dos Santos De Conquista - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510040-77.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento

17/06/2021, 15:46

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/03/2021 23:59.

25/03/2021, 02:05

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:46

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:07

Sentença

•29/11/2023, 16:27

21/03/2024, 13:46

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Waldir Alves Dos Santos De Conquista - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0510 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0510040-77.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 16:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento

17/06/2021, 15:46

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/03/2021 23:59.

25/03/2021, 02:05

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

26/01/2021, 12:49

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

06/11/2020, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2020, 10:04

Conclusos para decisão

05/11/2020, 09:23

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 12:58

Publicado Intimação automática de migração em 04/08/2020.

06/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2020, 02:38

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

28/08/2020, 15:13

Publicação

27/10/2018, 00:00

Mero expediente

23/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2018, 00:00

Decisão

•06/11/2020, 10:04

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 10:04

Despacho

•23/10/2018, 09:07