Agravo em Recurso Especial 8002298-21.2024.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002298-21.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AISLAN GLEIDON DA SILVA SANTOS em 03/11/2025 para recurso

18/11/2025, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993077/2025

15/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 993077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 832119/2025 - RE no AgRg no

15/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00832119 - RE no AgRg AREsp 2809613

11/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0832119 - RE no AgRg no AREsp 2809613 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 883772/2025

18/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 883772/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2025 Petição Nº 832119/2025 -

12/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 832119/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025, 15:09

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 493 teve início em 19/08/2025 e término em 02/09/2025, e a petição n. 832119/2025 (RE) foi protocolizada em 06/09/2025.

10/09/2025, 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 14:20

—

Decorrido prazo de AISLAN GLEIDON DA SILVA SANTOS em 03/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 993077/2025

Protocolizada Petição 993077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 832119/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00832119 - RE no AgRg AREsp 2809613

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0832119 - RE no AgRg no AREsp 2809613 - Publicação prevista para 15/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 883772/2025

Protocolizada Petição 883772/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2025 Petição Nº 832119/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 832119/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 493 teve início em 19/08/2025 e término em 02/09/2025, e a petição n. 832119/2025 (RE) foi protocolizada em 06/09/2025.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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