Procedimento Comum Cível 8120274-33.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 40.203,46

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MANOEL FELIX TORRES

CPF

Autor

OI S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAISE SILVA SOUSA

OAB/BA 56560·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 14:27

Baixa Definitiva

17/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MANOEL FELIX TORRES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

30/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Manoel Felix Torres Advogado: Laise Silva Sousa (OAB:BA56560) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8120274-33.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 22:56

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:51

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2024, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

25/03/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

25/03/2024, 19:31

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

17/08/2024, 14:27

Baixa Definitiva

17/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MANOEL FELIX TORRES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 22:56

Acórdão

•30/05/2024, 19:57

30/07/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

30/07/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Manoel Felix Torres Advogado: Laise Silva Sousa (OAB:BA56560) Apelado: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8120274-33.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 22:56

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 14:51

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2024, 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

25/03/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

25/03/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:27

Juntada de Petição de apelação

17/03/2024, 19:20

Publicado Sentença em 11/03/2024.

13/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

13/03/2024, 00:12

Julgado improcedente o pedido

06/03/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:53

Decorrido prazo de MANOEL FELIX TORRES em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 20:44

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 20:44

Decorrido prazo de MANOEL FELIX TORRES em 22/11/2023 23:59.

18/01/2024, 13:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 22/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

28/12/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

27/12/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 18:50

Decorrido prazo de MANOEL FELIX TORRES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 17:54

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:03

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de réplica

01/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de MANOEL FELIX TORRES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2023, 10:48

Expedição de citação.

24/10/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 17:08

Expedição de citação.

29/09/2023, 08:04

Expedição de citação.

29/09/2023, 08:01

Expedição de citação.

29/09/2023, 08:00

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 09:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2023, 12:10

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

11/09/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:27

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Sentença

•07/03/2024, 13:33

Sentença

•06/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:47

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 22:56

Acórdão

•30/05/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:27

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Sentença

•07/03/2024, 13:33

Sentença

•06/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:47

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Decisão

•26/09/2023, 09:04

Decisão

•25/09/2023, 12:10