Apelação Cível 8120274-33.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.203,46

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MANOEL FELIX TORRES

CPF

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MANOEL FELIX TORRES

CPF

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

NATUREZA JURIDICA SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 14:51

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2024, 14:51

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de MANOEL FELIX TORRES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:26

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 10:33

Conhecido o recurso de MANOEL FELIX TORRES - CPF: 349.254.065-15 (APELANTE) e não-provido

30/05/2024, 19:57

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:01

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/05/2024, 08:25

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:38

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2024, 16:22

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 14:51

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2024, 14:51

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:50

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/05/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:28

10/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de MANOEL FELIX TORRES em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:26

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 10:33

Conhecido o recurso de MANOEL FELIX TORRES - CPF: 349.254.065-15 (APELANTE) e não-provido

30/05/2024, 19:57

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 19:35

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 19:01

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/05/2024, 08:25

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:38

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/04/2024, 16:22

Solicitado dia de julgamento

08/04/2024, 17:02

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:46

Recebidos os autos

05/04/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:27

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Sentença

•07/03/2024, 13:33

Sentença

•06/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:47

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Todos os documentos(19)

Acórdão

•30/05/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:27

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Outros documentos

•17/03/2024, 19:20

Sentença

•07/03/2024, 13:33

Sentença

•06/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:03

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:47

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Documento de Comprovação

•11/10/2023, 17:08

Decisão

•26/09/2023, 09:04

Decisão

•25/09/2023, 12:10