Interdição/Curatela 8001048-40.2019.8.05.0109 - TJBA

Interdição/Curatela 8001048-40.2019.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

09/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

09/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

09/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

09/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 27/11/2024.

09/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:45

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 15:04

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:04

Expedição de intimação.

10/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Natalia De Jesus Advogado: Veris Brito Ribeiro (OAB:BA18784) Requerido: Marina De Jesus Curador: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva (OAB:BA13754) Curador: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001048-40.2019.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ REQUERENTE: NATALIA DE JESUS Advogado(s): VERIS BRITO RIBEIRO registrado(a) civilmente como VERIS BRITO RIBEIRO (OAB:BA18784) REQUERIDO: MARINA DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001048-40.2019.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Vistos etc. O presente feito fora ajuizado pela(s) parte(s) acima qualificada(s). No curso do feito, este juízo foi informado sobre o falecimento da parte interditanda. Instado a manifestar-se, o MPE pugna pela extinção do feito, sem resolução do mérito. É o relatório do necessário. Pronuncio-me: Constatando-se o óbito da parte autora e o fato de que a presente ação veicula pretensão acerca de direito intransmissível, penso que o caso, portanto, é de extinção do processo. Destarte, preenchidos os requisitos legais, e nos termos do art. 485, IX do CPC, julgo EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que produza os legais e jurídicos efeitos. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios (art. 85, §3°, I, do CPC), estes no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor dado à causa, suspenso, porém, em razão da gratuidade da justiça. REVOGO eventuais medidas constritivas decretadas no curso do presente feito. Expeçam-se os ofícios necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos, com os registros e baixa de praxe. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 Decreto Judiciário n. 388, de 10 de maio de 2024.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Natalia De Jesus Advogado: Veris Brito Ribeiro (OAB:BA18784) Requerido: Marina De Jesus Curador: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva (OAB:BA13754) Curador: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001048-40.2019.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ REQUERENTE: NATALIA DE JESUS Advogado(s): VERIS BRITO RIBEIRO registrado(a) civilmente como VERIS BRITO RIBEIRO (OAB:BA18784) REQUERIDO: MARINA DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001048-40.2019.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Vistos etc. O presente feito fora ajuizado pela(s) parte(s) acima qualificada(s). No curso do feito, este juízo foi informado sobre o falecimento da parte interditanda. Instado a manifestar-se, o MPE pugna pela extinção do feito, sem resolução do mérito. É o relatório do necessário. Pronuncio-me: Constatando-se o óbito da parte autora e o fato de que a presente ação veicula pretensão acerca de direito intransmissível, penso que o caso, portanto, é de extinção do processo. Destarte, preenchidos os requisitos legais, e nos termos do art. 485, IX do CPC, julgo EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que produza os legais e jurídicos efeitos. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios (art. 85, §3°, I, do CPC), estes no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor dado à causa, suspenso, porém, em razão da gratuidade da justiça. REVOGO eventuais medidas constritivas decretadas no curso do presente feito. Expeçam-se os ofícios necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos, com os registros e baixa de praxe. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 Decreto Judiciário n. 388, de 10 de maio de 2024.

28/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

26/11/2024, 09:32

Expedição de intimação.

25/11/2024, 10:29

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ

25/11/2024, 09:38

Documentos

Petição

•26/11/2024, 09:32

Sentença

•24/11/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Natalia De Jesus Advogado: Veris Brito Ribeiro (OAB:BA18784) Requerido: Marina De Jesus Curador: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva (OAB:BA13754) Curador: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001048-40.2019.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ REQUERENTE: NATALIA DE JESUS Advogado(s): VERIS BRITO RIBEIRO registrado(a) civilmente como VERIS BRITO RIBEIRO (OAB:BA18784) REQUERIDO: MARINA DE JESUS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001048-40.2019.8.05.0109 Interdição/curatela Jurisdição: Irará Vistos etc. O presente feito fora ajuizado pela(s) parte(s) acima qualificada(s). No curso do feito, este juízo foi informado sobre o falecimento da parte interditanda. Instado a manifestar-se, o MPE pugna pela extinção do feito, sem resolução do mérito. É o relatório do necessário. Pronuncio-me: Constatando-se o óbito da parte autora e o fato de que a presente ação veicula pretensão acerca de direito intransmissível, penso que o caso, portanto, é de extinção do processo. Destarte, preenchidos os requisitos legais, e nos termos do art. 485, IX do CPC, julgo EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que produza os legais e jurídicos efeitos. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios (art. 85, §3°, I, do CPC), estes no percentual de 10% (dez por cento), sobre o valor dado à causa, suspenso, porém, em razão da gratuidade da justiça. REVOGO eventuais medidas constritivas decretadas no curso do presente feito. Expeçam-se os ofícios necessários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos, com os registros e baixa de praxe. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 Decreto Judiciário n. 388, de 10 de maio de 2024.

28/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VERIS BRITO RIBEIRO em 18/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ

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