Execução de Título Judicial 8000550-93.2023.8.05.0111 - TJBA

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 05:47

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:05

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/01/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/01/2025, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

15/12/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

15/12/2024, 21:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rafael Da Silva Rosa Registrado(a) Civilmente Como Rafael Da Silva Rosa Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000550-93.2023.8.05.0111 EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA ROSA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Por ato ordinatório, intimo a parte autora da expedição de alvará. Itabela/BA, 4 de dezembro de 2024. LIOMARQUES BARBOSA DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000550-93.2023.8.05.0111 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itabela

09/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:48

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:48

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:46

Juntada de alvará

04/12/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Rafael Da Silva Rosa Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000550-93.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA ROSA Advogado(s): RAFAEL DA SILVA ROSA (OAB:BA57086) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000550-93.2023.8.05.0111 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itabela Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução proposta por RAFAEL DA SILVA ROSA em face do ESTADO DA BAHIA, pugnando pela expedição de Requisição de Pequeno Valor, a fim de satisfazer o seu crédito proveniente de título executivo extrajudicial. Compulsando os autos verifico que a parte executada realizou o depósito conforme comprovante (ID 419201068). Na petição de ID 474982594, a parte exequente requereu o desarquivamento dos autos, em virtude da ausência de sua manifestação, após o depósito judicial realizado pelo executado. Posteriormente, solicitou que seja expedido o competente alvará para o levantamento dos valores depositados, conforme consta no ID 419201068. É o relatório. Decido. Sabe-se que a satisfação da obrigação é causa de extinção do processo de execução, consoante estabelecido no art. 924 do Código de Processo Civil, “verbis”: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Considerando que a Ré efetuou o pagamento da condenação e que a parte autora, interessada na satisfação do crédito, concordou com o valor pago, é plenamente cabível a extinção do processo pelo cumprimento da obrigação. Sendo assim, DEFIRO o pedido de levantamento do valor depositado pelo ESTADO DA BAHIA, conforme comprovante juntado no ID 419201068. EXPEÇA-SE alvará judicial/transferência, observando-se os dados da conta bancária indicados no ID 474982594. Após a expedição do alvará, nada mais sendo requerido, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Cumpra-se. Itabela/BA, 25 de novembro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000550-93.2023.8.05.0111. Exequente: Rafael Da Silva Rosa Advogado: Rafael Da Silva Rosa (OAB:BA57086) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabela - Jurisdição Plena Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - Email: [email protected] Processo: 8000550-93.2023.8.05.0111 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Parte Ativa: EXEQUENTE: RAFAEL DA SILVA ROSA Parte Passiva: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA OFÍCIO Ofício nº132/2023 Ref. Requisição de pequeno Valor (RPV) – Prazo 2 meses 1. Processo nº: 8000550-93.2023.805.0111 2. Parte Credora: Rafael da Silva Rosa 2.1 CPF: 023.892.645-14 3. Ente Devedor: Estado da Bahia 4. Valor Requisitado: R$ 13.000,00 (treze mil reais) 4.1. Data-base para atualização monetária: 22 de maio de 2023 5. Depósito: Agência 3685-4 Conta 12214-9 - corrente ou popança Banco 237 - Bradesco S/A Rafael da Silva Rosa Itabela, BA, 14 de setembro de 2023 Exmo.(a) Sr(a) Procurador(a) Geral do Estado da Bahia Senhor(a) Procurador(a), Considerando o quanto disposto no art. 535, §3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela resolução 115 do CNJ e Instrução Normativa 01/2016-TJBA, REQUISITO a V. Exa. o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro. Eventuais descontos obrigatórios (previdenciário, Imposto de Renda, FGTS...) deverão ser retidos na fonte por ocasião do pagamento e observarão o disposto na legislação vigente. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado dar-se-á na conta apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos. Atenciosamente, Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA INTIMAÇÃO 8000550-93.2023.8.05.0111 Execução De Título Judicial Jurisdição: Itabela

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/11/2024, 09:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:41

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:47

Processo Desarquivado

25/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 17:16

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:49

Publicado Intimação em 14/02/2024.

12/02/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

12/02/2024, 21:05

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:16

Baixa Definitiva

06/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:49

Expedição de ofício.

18/09/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:20

Expedição de intimação.

15/09/2023, 11:20

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 18:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 20:07

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 16:18

Publicado Intimação em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 10:40

Expedição de intimação.

07/06/2023, 10:40

Expedição de citação.

07/06/2023, 09:01

Julgado procedente o pedido

07/06/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 15:35

Expedição de citação.

23/05/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 19:42

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 09:38

—

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA ROSA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de alvará

Expedição de intimação.

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