Execução Fiscal 0509171-17.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 845,18

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

IDALBA LOPES DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:07

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Idalba Lopes De Oliveira Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0509171-17.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0509171-17.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:09

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:09

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:16

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 14:07

Baixa Definitiva

20/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:09

Sentença

•13/11/2023, 17:45

13/03/2024, 15:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Idalba Lopes De Oliveira Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0509171-17.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0509171-17.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:09

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:09

Conclusos para decisão

27/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:16

Expedição de sentença.

13/11/2023, 17:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/11/2023, 17:45

Conclusos para decisão

19/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/05/2023 23:59.

09/06/2023, 18:27

Expedição de ato ordinatório.

19/04/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 16:33

Mandado devolvido Negativamente

01/12/2022, 00:22

Expedição de mandado.

24/11/2022, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/08/2022 23:59.

04/08/2022, 12:51

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2022, 12:09

Mandado devolvido Negativamente

06/03/2021, 20:01

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

09/02/2021, 14:49

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

23/12/2020, 07:55

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

23/12/2020, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 11:28

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

16/04/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

16/04/2020, 18:45

Publicação

11/10/2018, 00:00

Mero expediente

08/10/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 07:53

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 10:39

Despacho

•08/10/2018, 14:40