Execução Fiscal 8002493-49.2020.8.05.0080 - TJBA

Execução Fiscal 8002493-49.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OTTO EMYGDIO BARBOSA MACHADO em 19/12/2024 23:59.

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de OTTO EMYGDIO BARBOSA MACHADO em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:53

Publicado Sentença em 28/11/2024.

31/03/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:09

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Otto Emygdio Barbosa Machado Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002493-49.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: OTTO EMYGDIO BARBOSA MACHADO Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra OTTO EMYGDIO BARBOSA MACHADO. A parte exequente requer a extinção do feito informando, em resumo, que a parte executada quitou sua dívida referente aos tributos em execução. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, a parte executada pagou a dívida objeto desta ação de execução fiscal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8002493-49.2020.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após o pagamento das custas, e depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 12 de setembro de 2024. LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar

29/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/11/2024, 13:41

Expedição de carta via ar digital.

04/10/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 10:32

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/09/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 09:04

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:56

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:00

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 13:41

Sentença

•04/10/2024, 10:32

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de OTTO EMYGDIO BARBOSA MACHADO em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de OTTO EMYGDIO BARBOSA MACHADO em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 18/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Expedição de carta via ar digital.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Expedição de carta via ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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