Procedimento Comum Cível 8152836-95.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8152836-95.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 08:18

Baixa Definitiva

28/01/2025, 08:18

Juntada de certidão

28/01/2025, 08:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/01/2025 23:59.

27/01/2025, 22:24

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA CORREIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:24

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA CORREIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:01

Publicado Sentença em 28/11/2024.

12/12/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

12/12/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valmir Da Silva Correia Advogado: Evaldo Lucio Da Silva (OAB:BA64355) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8152836-95.2023.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALMIR DA SILVA CORREIA Advogado(s):·EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB:BA64355) REU: BANCO BMG SA Advogado(s):·DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA VALMIR DA SILVA CORREIA, opôs a presente ação contra BANCO BMG SA, aduzindo os fatos narrados na inicial. Após alguns atos processuais, a parte autora requereu a desistência da ação sem resolução de mérito. A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, NCPC, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pelo patrono da parte autora, que foi constituído com poderes específicos para tanto. Desnecessária a aquiescência da parte demandada, vez que não apresentou defesa. Desta forma, homologo por sentença a desistência, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, NCPC. Pelo princípio da causalidade, conforme dicção do art. 90 do CPC/2015, condeno o demandante ao pagamento das custas processuais. Em caso de gratuidade de acesso à justiça deferida ao Autor, esses valores apenas poderão lhes ser cobrados se houver modificação no estado econômico do vencido, no prazo de até 5 anos contados da sentença final, nos termos do art. 98, §3º do CPC/2015. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpram-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos. SALVADOR Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8152836-95.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

25/11/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 14:56

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:27

Publicado Despacho em 05/09/2024.

09/09/2024, 22:33

Documentos

Sentença

•26/11/2024, 08:49

Sentença

•25/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valmir Da Silva Correia Advogado: Evaldo Lucio Da Silva (OAB:BA64355) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8152836-95.2023.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VALMIR DA SILVA CORREIA Advogado(s):·EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB:BA64355) REU: BANCO BMG SA Advogado(s):·DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA VALMIR DA SILVA CORREIA, opôs a presente ação contra BANCO BMG SA, aduzindo os fatos narrados na inicial. Após alguns atos processuais, a parte autora requereu a desistência da ação sem resolução de mérito. A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, NCPC, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito. No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pelo patrono da parte autora, que foi constituído com poderes específicos para tanto. Desnecessária a aquiescência da parte demandada, vez que não apresentou defesa. Desta forma, homologo por sentença a desistência, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 485, VIII, NCPC. Pelo princípio da causalidade, conforme dicção do art. 90 do CPC/2015, condeno o demandante ao pagamento das custas processuais. Em caso de gratuidade de acesso à justiça deferida ao Autor, esses valores apenas poderão lhes ser cobrados se houver modificação no estado econômico do vencido, no prazo de até 5 anos contados da sentença final, nos termos do art. 98, §3º do CPC/2015. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpram-se as diligências necessárias e arquivem-se os autos. SALVADOR Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8152836-95.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA CORREIA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA CORREIA em 19/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 05/09/2024.

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