Execução Fiscal 8006341-62.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 747,87

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

DIGITAL - ENGENHARIA E EMREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 08:46

Baixa Definitiva

01/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

09/02/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Digital - Engenharia E Emreendimentos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8006341-62.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:48

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:48

Conclusos para decisão

26/12/2023, 10:41

Mandado devolvido Negativamente

29/06/2023, 01:50

Expedição de mandado.

18/06/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 12:44

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2023, 13:17

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 08:46

Baixa Definitiva

01/04/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:29

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 12:44

09/02/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Digital - Engenharia E Emreendimentos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8006341-62.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 19:48

Expedição de sentença.

27/01/2024, 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 19:48

Conclusos para decisão

26/12/2023, 10:41

Mandado devolvido Negativamente

29/06/2023, 01:50

Expedição de mandado.

18/06/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 12:44

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2023, 13:17

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2021, 14:49

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

06/01/2021, 10:11

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

16/12/2020, 18:11

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

08/07/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 14:03

Conclusos para decisão

04/07/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 10:40

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

17/03/2020, 09:14

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

16/03/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 10:36

Conclusos para decisão

28/02/2020, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 04:50

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 11:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/06/2019, 09:04

Mero expediente

18/06/2019, 09:04

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 23:45

Despacho

•08/07/2020, 14:03

Despacho

•16/03/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 11:50

Despacho

•18/06/2019, 09:04