Execução Fiscal 0569591-52.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.612,54

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO

Terceiro

CAIRU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES

OAB/BA 4016·CPF·Representa: Autor

MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO

OAB/BA 8499·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

HILDECIO ANTONIO MEIRELES FILHO

Terceiro

CAIRU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

MUNICÍPIO DE CAIRU

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/02/2026, 10:34

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:31

Expedição de despacho.

25/11/2025, 14:31

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:04

Expedição de despacho.

15/08/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 18:33

Conclusos para decisão

05/05/2025, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 10/02/2025 23:59.

23/04/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 18/02/2025 23:59.

23/04/2025, 19:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2025, 17:44

Todas as movimentações(41)

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/02/2026, 10:34

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:10

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 14:35

Despacho

•25/11/2025, 14:31

10/12/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:31

Expedição de despacho.

25/11/2025, 14:31

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:04

Expedição de despacho.

15/08/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 18:33

Conclusos para decisão

05/05/2025, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 10/02/2025 23:59.

23/04/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 18/02/2025 23:59.

23/04/2025, 19:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2025, 17:44

Publicado Despacho em 28/11/2024.

03/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

03/01/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Advogado: Carlos Alberto De Castro Moraes (OAB:BA4016) Executado: Municipio De Cairu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0569591-52.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s): LEONARDO MELO SEPULVEDA (OAB:BA7506), CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES (OAB:BA4016) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAIRU Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0569591-52.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se a parte executada, consoante reclamado na petição de Id. 285694800. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de dezembro de 2023. Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Força-Tarefa instituída pelo Ato Conjunto n.º 26/2023

29/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/11/2024, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:09

Conclusos para despacho

28/07/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 00:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2021, 00:00

Petição

10/06/2021, 00:00

Mandado

02/06/2021, 00:00

Mandado

02/06/2021, 00:00

Publicação

05/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

20/04/2021, 00:00

Mero expediente

12/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2018, 00:00

Petição

28/01/2016, 00:00

Publicação

23/01/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2016, 00:00

Mero expediente

10/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2015, 00:00

Despacho

•15/08/2025, 18:33

Despacho

•15/08/2025, 18:33

Despacho

•26/11/2024, 07:23

Despacho

•14/12/2023, 15:09

Despacho

•12/04/2021, 14:00

Despacho

•10/01/2016, 13:06