Cumprimento de sentença 8000072-03.2017.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

PATRICIA SANTOS DE ARAUJO

CPF

Autor

CLATO TV

Terceiro

CLARO TV POR ASSINATURA

Terceiro

MBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA

OAB/BA 28640·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PATRICIA SANTOS DE ARAUJO

CPF

Autor

CLATO TV

Terceiro

CLARO TV POR ASSINATURA

Terceiro

MBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S

Terceiro

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 19:05

Baixa Definitiva

26/11/2025, 19:05

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 06:24

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:04

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:02

Publicado Intimação em 01/10/2025.

08/10/2025, 20:58

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

08/10/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:42

Expedição de intimação.

29/09/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:35

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 19:05

Baixa Definitiva

26/11/2025, 19:05

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:18

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 06:24

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 08/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 11:08

Sentença

•26/11/2024, 15:06

12/10/2025, 06:24

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:04

Juntada de certidão

10/10/2025, 13:02

Publicado Intimação em 01/10/2025.

08/10/2025, 20:58

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

08/10/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:42

Expedição de intimação.

29/09/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 06/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:07

Publicado Intimação em 29/11/2024.

20/12/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

20/12/2024, 23:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000072-03.2017.8.05.0077. Autor: Patricia Santos De Araujo Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Reu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000072-03.2017.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: PATRICIA SANTOS DE ARAUJO REU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000072-03.2017.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada Vistos. Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca das petições de ID 457078614 e 457078612, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, com a manifestação ou transcorrido o prazo in albis, tornem conclusos. Este despacho possui força de ofício/edital/mandado/carta precatória. Int. Esplanada, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Patricia Santos De Araujo Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Reu: Embratel Tvsat Telecomunicacoes Sa Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: Intimação conforme Ato Conjunto nº 14, para pagar às custas remanescentes finais, no valor R$ 1.027,39 no prazo de 30 dias, cálculo juntado aos autos e o pagamento deve ser feito pagando o DAJE anexado ao processo ou no site www.tjba.jus.br/cr informando número do processo e CNPJ/CPF e juntado aos autos. Sob pena de encaminhamento para providências cabíveis pelo TJBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000072-03.2017.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

29/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:38

Conclusos para decisão

20/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 18:20

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 20:05

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 17/07/2024

22/07/2024, 13:22

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:32

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:20

Publicado Intimação em 14/06/2024.

01/07/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

01/07/2024, 20:19

Publicado Intimação em 14/06/2024.

01/07/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

01/07/2024, 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 29/05/2024 23:59.

04/06/2024, 21:36

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 10:49

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 09:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

16/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 20:45

Publicado Intimação em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/12/2023, 07:19

Expedição de intimação.

21/12/2023, 07:19

Julgado procedente o pedido

21/12/2023, 07:19

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:49

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 11:20

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:44

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 11:54

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 12:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 00:53

Expedição de intimação.

29/11/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 21:08

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2018, 12:36

Conclusos para despacho

12/09/2017, 14:14

Juntada de Petição de réplica

05/07/2017, 18:00

Juntada de ata da audiência

28/06/2017, 08:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2017, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2017, 17:46

Juntada de Petição de contestação

19/06/2017, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2017, 11:56

Expedição de intimação.

12/06/2017, 11:53

Expedição de intimação.

12/06/2017, 11:53

Conclusos para decisão

09/03/2017, 15:49

Distribuído por sorteio

09/03/2017, 15:49

Juntada de Petição de petição inicial

09/03/2017, 15:48

Petição

•26/07/2024, 20:05

Sentença

•11/06/2024, 12:59

Sentença

•21/12/2023, 07:19

Despacho

•29/11/2021, 12:15

Decisão

•10/05/2017, 10:42