Procedimento Comum Cível 8000586-19.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2016

Valor da Causa

R$ 110.980,07

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

VALCI MUNIZ DE CARVALHO

CPF

Autor

JOAO EVANGELISTA DA SILVA FIRMO

CPF

Autor

ALICIO ANTUNES DA SILVA

Terceiro

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Terceiro

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RODRIGUES CARDOSO

OAB/BA 45546·CPF·Representa: Autor

LIVIA DA SILVA TOLENTINO

OAB/BA 31846·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

MARCELO ROCHA FERREIRA

OAB/BA 23483·CPF·Representa: Réu

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALCI MUNIZ DE CARVALHO

CPF

Autor

JOAO EVANGELISTA DA SILVA FIRMO

CPF

Autor

ALICIO ANTUNES DA SILVA

Terceiro

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Terceiro

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

ATLANTA VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE MONLEVADE COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA FIRMO em 31/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 31/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de VALCI MUNIZ DE CARVALHO em 31/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 31/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:35

Publicado Intimação em 03/05/2023.

07/05/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:36

Publicado Intimação em 03/05/2023.

07/05/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:36

Publicado Intimação em 03/05/2023.

07/05/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:35

Publicado Intimação em 03/05/2023.

07/05/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:35

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:43

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:23

Todas as movimentações(195)

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA FIRMO em 31/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 31/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de VALCI MUNIZ DE CARVALHO em 31/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 31/05/2023 23:59.

08/05/2026, 01:35

Publicado Intimação em 03/05/2023.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 10:43

Despacho

•26/11/2024, 13:11

07/05/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:36

Publicado Intimação em 03/05/2023.

07/05/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:36

Publicado Intimação em 03/05/2023.

07/05/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:35

Publicado Intimação em 03/05/2023.

07/05/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:35

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:43

Conclusos para despacho

12/11/2025, 13:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

23/10/2025, 16:58

Desentranhado o documento

23/10/2025, 16:58

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:47

Juntada de certidão

18/07/2025, 17:01

Publicado Intimação em 28/05/2025.

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 28/05/2025.

02/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

02/06/2025, 02:03

Juntada de outros documentos

26/05/2025, 14:52

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475332565

26/05/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475332565

26/05/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475332565

26/05/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 475332565

26/05/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000586-19.2016.8.05.0035.. Requerente: Valci Muniz De Carvalho Advogado: Lucas Rodrigues Cardoso (OAB:BA45546) Advogado: Livia Da Silva Tolentino (OAB:BA31846) Requerente: Joao Evangelista Da Silva Firmo Advogado: Lucas Rodrigues Cardoso (OAB:BA45546) Advogado: Livia Da Silva Tolentino (OAB:BA31846) Requerido: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Requerido: Atlanta Veiculos Ltda Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000586-19.2016.8.05.0035. Intimem-se as partes que se manifestem sobre a resposa do perito, id n 437154068, e para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. CACULé, BA, 6 de agosto de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000586-19.2016.8.05.0035 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Caculé

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000586-19.2016.8.05.0035.. Requerente: Valci Muniz De Carvalho Advogado: Lucas Rodrigues Cardoso (OAB:BA45546) Advogado: Livia Da Silva Tolentino (OAB:BA31846) Requerente: Joao Evangelista Da Silva Firmo Advogado: Lucas Rodrigues Cardoso (OAB:BA45546) Advogado: Livia Da Silva Tolentino (OAB:BA31846) Requerido: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Requerido: Atlanta Veiculos Ltda Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000586-19.2016.8.05.0035. Intimem-se as partes que se manifestem sobre a resposa do perito, id n 437154068, e para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. CACULé, BA, 6 de agosto de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000586-19.2016.8.05.0035 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Caculé

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000586-19.2016.8.05.0035.. Requerente: Valci Muniz De Carvalho Advogado: Lucas Rodrigues Cardoso (OAB:BA45546) Advogado: Livia Da Silva Tolentino (OAB:BA31846) Requerente: Joao Evangelista Da Silva Firmo Advogado: Lucas Rodrigues Cardoso (OAB:BA45546) Advogado: Livia Da Silva Tolentino (OAB:BA31846) Requerido: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Requerido: Atlanta Veiculos Ltda Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000586-19.2016.8.05.0035. Intimem-se as partes que se manifestem sobre a resposa do perito, id n 437154068, e para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. CACULé, BA, 6 de agosto de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000586-19.2016.8.05.0035 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Caculé

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000586-19.2016.8.05.0035.. Requerente: Valci Muniz De Carvalho Advogado: Lucas Rodrigues Cardoso (OAB:BA45546) Advogado: Livia Da Silva Tolentino (OAB:BA31846) Requerente: Joao Evangelista Da Silva Firmo Advogado: Lucas Rodrigues Cardoso (OAB:BA45546) Advogado: Livia Da Silva Tolentino (OAB:BA31846) Requerido: Ford Motor Company Brasil Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Requerido: Atlanta Veiculos Ltda Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO: 8000586-19.2016.8.05.0035. Intimem-se as partes que se manifestem sobre a resposa do perito, id n 437154068, e para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. CACULé, BA, 6 de agosto de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000586-19.2016.8.05.0035 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Caculé

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:11

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 29/08/2024 23:59.

05/09/2024, 20:57

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 29/08/2024 23:59.

05/09/2024, 20:32

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:45

Publicado Intimação em 08/08/2024.

13/08/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

13/08/2024, 20:06

Publicado Intimação em 08/08/2024.

13/08/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

13/08/2024, 20:05

Publicado Intimação em 08/08/2024.

13/08/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

13/08/2024, 20:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.

13/08/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

13/08/2024, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 10:01

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:31

Juntada de outros documentos

25/03/2024, 16:17

Publicado Intimação em 08/03/2024.

16/03/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

16/03/2024, 04:11

Publicado Intimação em 08/03/2024.

16/03/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

16/03/2024, 04:10

Publicado Intimação em 08/03/2024.

16/03/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

16/03/2024, 04:10

Publicado Intimação em 08/03/2024.

16/03/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

16/03/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:24

Juntada de outros documentos

06/03/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:26

Juntada de outros documentos

05/03/2024, 14:01

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 17:55

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 17:46

Juntada de outros documentos

18/08/2022, 08:25

Juntada de certidão

18/08/2022, 08:17

Juntada de outros documentos

17/08/2022, 09:54

Juntada de certidão

15/08/2022, 09:20

Juntada de ata da audiência

10/08/2022, 14:57

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 10/08/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

10/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA FIRMO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:25

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:25

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:25

Decorrido prazo de VALCI MUNIZ DE CARVALHO em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:25

Publicado Decisão em 07/07/2022.

08/07/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

08/07/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 12:02

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 10/08/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ.

06/07/2022, 11:52

Juntada de outros documentos

06/07/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 11:31

Expedição de Ofício.

06/07/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2022, 14:23

Conclusos para decisão

17/11/2021, 14:04

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 19:53

Publicado Despacho em 15/10/2021.

01/11/2021, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 16:07

Conclusos para decisão

18/08/2021, 18:01

Juntada de certidão

18/08/2021, 17:58

Decorrido prazo de VALCI MUNIZ DE CARVALHO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 05:42

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA FIRMO em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 05:42

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 05:42

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 05:42

Publicado Despacho em 08/06/2021.

11/06/2021, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2021, 17:47

Publicado Despacho em 14/04/2020.

04/04/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2021

04/04/2021, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 17:07

Conclusos para despacho

17/11/2020, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:50

Decorrido prazo de VALCI MUNIZ DE CARVALHO em 22/05/2020 23:59:59.

06/07/2020, 02:22

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA FIRMO em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 10:37

Conclusos para despacho

17/10/2019, 09:19

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:32

Decorrido prazo de VALCI MUNIZ DE CARVALHO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:30

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA FIRMO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:30

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA FIRMO em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 14:35

Decorrido prazo de VALCI MUNIZ DE CARVALHO em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 14:35

Decorrido prazo de ATLANTA VEICULOS LTDA em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 14:35

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 10/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 06:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 13:44

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 07/06/2019 23:59:59.

09/06/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 13:58

Publicado Despacho em 27/05/2019.

29/05/2019, 19:32

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 02:56

Expedição de despacho.

23/05/2019, 16:32

Expedição de despacho.

23/05/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:02

Juntada de ofício

02/10/2018, 09:11

Juntada de ofício

02/10/2018, 09:08

Conclusos para despacho

25/09/2018, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 17:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 17:10

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 15:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2017, 11:14

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DA SILVA FIRMO em 17/03/2017 23:59:59.

06/07/2017, 00:59

Decorrido prazo de VALCI MUNIZ DE CARVALHO em 17/03/2017 23:59:59.

06/07/2017, 00:59

Juntada de ofício

07/06/2017, 14:50

Publicado Despacho em 24/02/2017.

06/06/2017, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2017, 01:26

Publicado Intimação em 24/02/2017.

06/06/2017, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2017, 01:26

Juntada de Petição de réplica

02/06/2017, 17:42

Publicado Intimação em 23/01/2017.

02/06/2017, 00:28

Juntada de ofício

29/05/2017, 09:18

Juntada de Petição de contestação

12/05/2017, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/05/2017, 09:48

Juntada de Petição de réplica

10/05/2017, 23:43

Decorrido prazo de FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA em 02/05/2017 23:59:59.

06/05/2017, 01:31

Juntada de ata da audiência

26/04/2017, 11:43

Audiência conciliação realizada para 26/04/2017 10:00.

26/04/2017, 11:38

Juntada de ata da audiência

26/04/2017, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/04/2017, 16:41

Ato ordinatório praticado

24/04/2017, 14:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 19:51

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2017, 08:54

Juntada de Petição de contestação

13/04/2017, 14:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2017, 16:42

Ato ordinatório praticado

12/04/2017, 11:13

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2017, 10:53

Audiência conciliação designada para 26/04/2017 10:00.

22/02/2017, 14:13

Expedição de citação.

22/02/2017, 14:08

Expedição de citação.

22/02/2017, 14:08

Conclusos para decisão

21/02/2017, 09:18

Conclusos para decisão

15/02/2017, 09:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/02/2017, 09:38

Conclusos para decisão

09/01/2017, 14:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/01/2017, 18:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/01/2017, 18:03

Juntada de Petição de petição

04/01/2017, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/01/2017, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2016, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2016, 17:19

Conclusos para despacho

09/11/2016, 11:39

Distribuído por sorteio

17/10/2016, 16:49

Despacho

•06/08/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:02

Decisão

•06/07/2022, 10:55

Decisão

•05/07/2022, 14:23

Despacho

•14/10/2021, 08:51

Despacho

•13/10/2021, 16:07

Despacho

•05/06/2021, 17:47

Despacho

•15/02/2021, 17:07

Despacho

•08/04/2020, 16:36

Despacho

•23/05/2019, 16:32

Todos os documentos(21)

Despacho

•26/02/2026, 10:43

Despacho

•26/11/2024, 13:11

Despacho

•06/08/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:02

Decisão

•06/07/2022, 10:55

Decisão

•05/07/2022, 14:23

Despacho

•14/10/2021, 08:51

Despacho

•13/10/2021, 16:07

Despacho

•05/06/2021, 17:47

Despacho

•15/02/2021, 17:07

Despacho

•08/04/2020, 16:36

Despacho

•23/05/2019, 16:32

Ofício

•02/10/2018, 09:11

Ofício

•02/10/2018, 09:08

Despacho

•22/02/2017, 11:34

Decisão

•16/02/2017, 15:21

Despacho

•14/02/2017, 15:45

Despacho

•20/11/2016, 17:19