Procedimento Comum Cível 0000418-98.2007.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém

Partes do Processo

MARINEZ DIAS AGUIAR

Autor

MARINEZ DIAS AGUIAR

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 22981·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARINEZ DIAS AGUIAR

Autor

MARINEZ DIAS AGUIAR

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:38

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 13:54

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:54

Expedição de intimação.

08/09/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:06

Expedição de intimação.

18/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 09:29

Expedição de intimação.

02/09/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Marinez Dias Aguiar Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Intimação: Cód.: dct INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito em substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). (Advogado) R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0000418-98.2007.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

25/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/07/2024, 21:25

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:38

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 13:53

Sentença

•23/07/2024, 21:25

08/09/2025, 13:54

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:54

Expedição de intimação.

08/09/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:06

Expedição de intimação.

18/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 09:29

Expedição de intimação.

02/09/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Marinez Dias Aguiar Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Intimação: Cód.: dct INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito em substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). (Advogado) R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0000418-98.2007.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

25/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/07/2024, 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 21:25

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 20:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 08:15

Publicado Intimação em 07/07/2023.

09/07/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023

09/07/2023, 10:23

Expedição de intimação.

06/07/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 08:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 16:00

Conclusos para despacho

16/01/2023, 17:11

Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 07:25

Publicado Intimação em 04/10/2021.

15/10/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/10/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2021, 12:38

Conclusos para despacho

06/06/2018, 08:53

Juntada de certidão

18/05/2018, 09:03

Juntada de certidão

17/05/2018, 14:20

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

06/12/2017, 14:26

MERO EXPEDIENTE

19/10/2017, 08:53

CONCLUSÃO

09/05/2017, 08:43

CONCLUSÃO

28/03/2017, 09:25

RECEBIMENTO

03/12/2012, 13:27

ENTREGA EM CARGA/VISTA

29/11/2012, 09:47

MERO EXPEDIENTE

27/11/2012, 10:15

CONCLUSÃO

12/11/2012, 10:57

PETIÇÃO

12/11/2012, 10:42

RECEBIMENTO

12/11/2012, 10:37

REMESSA

20/09/2012, 11:00

LIMINAR

02/04/2012, 14:19

CONCLUSÃO

01/08/2011, 13:52

RECEBIMENTO

09/06/2011, 13:49

REMESSA

16/05/2011, 10:27

PROCEDÊNCIA

04/04/2011, 09:49

CONCLUSÃO

03/03/2011, 11:33

PETIÇÃO

03/03/2011, 11:21

RECEBIMENTO

01/03/2011, 08:16

ENTREGA EM CARGA/VISTA

25/02/2011, 09:40

REMESSA

16/12/2010, 14:35

PETIÇÃO

10/11/2009, 13:17

CONCLUSÃO

10/11/2009, 12:47

DOCUMENTO

09/11/2009, 00:00

DOCUMENTO

09/11/2009, 00:00

RECEBIMENTO

06/11/2009, 10:43

ENTREGA EM CARGA/VISTA

04/11/2009, 09:14

RECEBIMENTO

04/11/2009, 09:12

ENTREGA EM CARGA/VISTA

04/11/2009, 09:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/10/2009, 14:01

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

11/12/2008, 10:52

Sentença

•04/07/2023, 16:00

Despacho

•19/06/2021, 12:38

Decisão

•17/05/2018, 14:20

Despacho

•17/05/2018, 14:20

Despacho

•17/05/2018, 14:20

Despacho

•17/05/2018, 14:20

Outros documentos

•17/05/2018, 14:20

Decisão

•17/05/2018, 14:20

Despacho

•17/05/2018, 14:20

Outros documentos

•17/05/2018, 14:20

Outros documentos

•17/05/2018, 14:20

Despacho

•17/05/2018, 14:20