Agravo em Recurso Especial 8070595-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 132.530,29

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

MARIA DOS SANTOS MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

HEIDI COSTA CARVALHO

OAB/BA 44876·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA SIQUEIRA E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/08/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

01/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 543906/2025

13/06/2025, 15:41

Protocolizada Petição 543906/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2025

13/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 13:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/06/2025, 16:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 18:30

-

•02/06/2025, 16:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/06/2025, 16:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 16:37

-

•02/06/2025, 16:37

-

•02/06/2025, 16:37

-

•02/06/2025, 16:37

-

•02/06/2025, 16:37