Embargos de Declaração Cível 8070595-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 132.530,29

Órgão julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

MARIA DOS SANTOS MORAES

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

HEIDI COSTA CARVALHO

Representa: Autor

ANA CAROLINA SIQUEIRA E SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

MARIA DOS SANTOS MORAES

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

MARIA DOS SANTOS MORAES

CPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Autor

HEIDI COSTA CARVALHO

Representa: Autor

ANA CAROLINA SIQUEIRA E SILVA

CPF·Representa: Réu

HEIDI COSTA CARVALHO

Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MORAES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:52

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:52

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 12:36

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido

22/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 15:20

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/10/2024, 15:19

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MORAES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MORAES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:38

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MORAES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:21

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 12:52

Baixa Definitiva

16/12/2024, 12:52

Publicado Ementa em 28/11/2024.

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 19:57

Despacho

•03/07/2024, 11:58

28/11/2024, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 12:36

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.053.942/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido

22/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 16:02

Deliberado em sessão - julgado

19/11/2024, 15:20

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/10/2024, 15:19

Solicitado dia de julgamento

16/10/2024, 11:22

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MORAES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS MORAES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:28

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:03

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024, 11:55

Juntada de certidão

15/07/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:44

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:58

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024, 18:27

Distribuído por dependência

07/06/2024, 18:27

Despacho

•03/07/2024, 11:58